O prefeito interino de Londrina, José Roque Neto (PTB), acatou ontem parecer técnico recomendando a rescisão do contrato com a empresa SP Alimentação e solicitou à Secretaria de Gestão Pública que notifique a empresa sobre a decisão.
Relatório encaminhando na quinta-feira ao chefe do Executivo por uma comissão interna recomendou a aplicação da penalidade administrativa em decorrência da constatação de pelo menos cinco irregularidades: fornecimento de carne não prevista em contrato; ausência de hortifrutigranjeiros na merenda durante a semana passada; entrega de maçãs apodrecidas na última terça-feira; condições precárias de geladeiras, fogões e outros equipamentos; e falta de reposição de merendeiras quando há faltas ao serviço.
O contrato entre a Prefeitura e a SP Alimentação tem valor R$ 10,4 milhões por ano e validade até outubro de 2008. A empresa é responsável pelo fornecimento de merenda escolar e das refeições servidas na Maternidade Municipal e Pronto-Atendimento Infantil.
''Vamos dar um epílogo a essa história e rescindir o contrato. Tenho um calhamaço de mais de 100 páginas mostrando que os problemas começaram no ano retrasado. A partir do momento em que se mexe com vidas humanas, diria que a irresponsabilidade foi muito grande'', disse o prefeito ontem à tarde. Nesta segunda-feira, a Secretaria de Gestão Pública receberá a notificação oficial para proceder ao rompimento.
O secretário Nilso Paulo da Silva disse que a empresa será informada na próxima semana. ''Vamos fundamentar a decisão com base no relatório da comissão e encaminhar para a SP'', afirmou. De acordo com o secretário, a finalização da prestação do serviço ocorrerá somente quando uma nova empresa fornecedora já estiver contratada. A partir da notificação oficial, será aberto prazo para a SP oferecer contestação.
Segundo a Prefeitura, o novo contrato conterá cláusulas trabalhistas para preservar o emprego das merendeiras e outros funcionários da SP. A assessoria de imprensa informou que a SP Alimentação só irá se manifestar quando for notificada da decisão.

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