Prefeitura de Maringá quer comprar carro de R$ 171 mil
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segunda-feira, 19 de maio de 2014
Loriane Comeli<br>Reportagem Local 
A Prefeitura de Maringá deve comprar um veículo de luxo com a finalidade de utilizá-lo no gabinete do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) para, principalmente, recepcionar autoridades que visitem a cidade. O edital do pregão presencial, cuja sessão de lances ocorreu em 11 de abril, exigia, além de outras especificações, que o veículo tivesse tração 4x4, câmbio automático, bancos em couro, sensor de estacionamento e capacidade para sete ocupantes. O carro vencedor do certame foi um utilitário esportivo Chevrolet Trailblazer, ao custo de R$ 171 mil. O segundo colocado na licitação foi um similar da marca Toyota, ao custo de R$ 181,5 mil.
Citando pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU) e de tribunais de contas estaduais, o Observatório Social de Maringá (OSM) questionou os "opcionais demasiadamente luxuosos" e sustentou que "não é possível ao administrador ostentar à custa do erário", ainda mais quando um veículo mais simples e, consequentemente, mais barato, poderia atender as necessidades do município. "O veículo a ser adquirido pelo órgão deve contar com os equipamentos estritamente necessários ao cumprimento da função pública, não devendo servir para atender caprichos pessoais do gestor ou dos servidores que o utilizarão", escreveu o OSM, citando parecer do TCU. O ofício à prefeitura foi encaminhado em 7 de abril, mas a resposta chegou somente um mês depois, quando a licitação já havia ocorrido.
Na resposta, assinada por Pupin, a prefeitura nega objetivo de luxo. Diz que é necessário um veículo com sete lugares para transportar com segurança e conforto autoridades que visitam a cidade, "como presidente da República, ministros, delegações internacionais e representantes diplomáticos", que neste transporte poderiam ocorrer "reuniões e tomada de decisões importantes para cidade", que o gasto não compromete "nenhuma outra área de investimento de responsabilidade da prefeitura" e que o prefeito usa seu carro particular. A escolha do carro, diz a resposta, "é fruto de acurada avaliação das condições do mercado e do tesouro municipal, aliando a representatividade político-administrativa exercida no Paraná".
O procurador-chefe do município, Luiz Manzato, disse que a compra ainda não foi concretizada, embora a licitação esteja finalizada. "Esta decisão (pela compra) ainda não foi tomada. Cabe ao prefeito avaliar necessidade e oportunidade."
Diante da tardia resposta da prefeitura, em 5 de maio, o OSM pediu providências ao Ministério Público (MP). O promotor Pedro Ivo Andrade disse que instaurou um procedimento e notificou o município, que negou ilegalidades na escolha do veículo. Porém, o procedimento foi distribuído a outro promotor, que está de férias e retorna na próxima semana.


