Maringá - A Prefeitura de Maringá está pagando R$ 468 mil por um contrato de consultoria para novos modelos de gestão nas áreas da saúde e comunicação. O contrato, com prazo de um ano, chama a atenção pelo valor e o fato de que não passou por uma licitação porque a empresa que presta consultoria é uma fundação de Brasília (DF). Até ontem, nenhum dos 21 vereadores havia questionado a prefeitura sobre o contrato, cujo valor quase chega ao total de salário (R$ 10 mil por mês) pago ao prefeito em quatro anos de mandato.
O trabalho de consultoria é prestado por dois petistas, que são ex-integrantes dos governos estadual e municipal do Rio Grande do Sul. Os consultores seriam do quadro da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos(Finatec) que uma vez por semana participam de reuniões na Prefeitura de Maringá. A Folha tentou falar ontem com representantes da Finatec, mas não houve retorno sobre os parâmetros utilizados pela fundação para estipular os valores de contrato.
No site da Finatec, a fundação informa que é especialista em projetos e consultorias, principalmente a órgãos públicos e alega que o contrato dispensa licitação com base no inciso 13 do artigo 24 da lei 8.666/93, que trata dos processos licitatórios. Pelo artigo, não é necessário licitação para o contrato de uma instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, e que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha ''fins lucrativos''.
Os R$ 468 mil foram divididos em 12 vezes de R$ 39 mil no contrato que termina em fevereiro do próximo ano. Para o chefe de gabinete, Reginaldo Dias, o valor foi aceito pela prefeitura porque havia demanda para uma consultoria especializada nas duas áreas (saúde e comunicação) ''consideradas vitais para a administração''. ''Várias prefeituras mantém consultorias porque a rotina da administração pública impede a confecção de um projeto inovador'', afirmou Dias.
Conforme Dias, o consultor Luiz Henrique Mota é responsável pelo projeto ''Saúde Maringá'' que será lançado no próximo dia 12 durante a visita do ministro da Saúde, Humberto Costa. Mota foi secretário municipal de saúde na gestão petista de Tarso Genro, em Porto Alegre. Já na área de comunicação, quem atua é o consultor Paulo de Tarso Ricordi, ex-marqueteiro do governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT).
As duas consultorias estão sendo prestadas há sete meses, e segundo o próprio chefe de gabinete, é na saúde que o projeto tem mais ''corpo''. ''O de comunicação começou a deslanchar agora com projetos, como os de comunicação direta nos bairros'', afirmou Dias.

mockup