Dois fatos chamaram a atenção do público presente na prestação de contas públicas quadrimestral da Prefeitura de Londrina: a queda no superávit de R$ 13 milhões, em relação ao período de janeiro a agosto do ano anterior, e a ausência do prefeito Nedson Micheletti (PT), que deixou de acompanhar a solenidade pela primeira vez nos últimos dois anos.
Os índices foram apresentados na manhã de ontem na Câmara Municipal, durante audiência pública obrigatória exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pelo secretário Municipal de Fazenda, ®MDNM¯ Rubens Menolli. De acordo com os relatório, o caixa da prefeitura registrou uma receita de R$ 271,6 milhões nos primeiros oito meses deste ano, contra R$ 268,7 milhões recolhidos no mesmo período do ano passado. Mesmo assim, o superávit divulgado ontem é de R$ 19,7 milhões, índice bastante inferior aos R$ 32,7 milhões registrados em 2002.
Menolli atribuiu a direfença ao ''pagamento de dívidas anteriores e ao aumento nos investimentos em infra-estrutura'' em vários setores da cidade, como construção e reforma de ruas, escolas e postos de saúde (que aumentaram as despesas orçamentárias de R$ 216 milhões para R$ 250 milhões este ano).
Sobre o aumento de 12% nos gastos com o funcionalismo (que subiu de R$ 102,3 milhões para R$ 114,8 milhõoes), o secretário disse que o percentual inclui o reajuste salarial de 10% dado em março e dos 5% indexados em agosto. ''É bom lembrar que os gastos com pessoal e encargos sociais estão abaixo do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal'', salientou Menolli. A Prefeitura de Londrina gastou 41,88% da receita com os servidores, índice abaixo do teto de 51,3% exigidos pela Lei Federal.
Sobre as dívidas de curto prazo, que atualmente estão em R$ 125 milhões, os londrinenses foram informados que as quitações estão em dia. Somente a Caixa de Assistência de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml) representaria R$ 105,4 milhões deste total. Além das parcelas mensais de R$ 2,3 milhões, a atual administração teria pago (de setembro até agora) outros R$ 9,5 milhões. As dívidas de longo prazo também estariam em dia, principalmente os precatórios (R$ 12,9 milhões).
Um dos fatores positivos apresentados ontem foi o aumento de 23% (atuais R$ 41,6 milhões) na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), que subiu 44% (R$ 21 milhões).

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