Prefeitura de Londrina gasta mais com terceirização
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quinta-feira, 08 de março de 2007
Equipe da Folha 
A FOLHA comparou os gastos com serviços terceirizados nas prefeituras das três maiores cidades do Paraná e constatou: com comprometimento de 53% do orçamento executado em 2006, Londrina ganha, com folga - mas proporcionalmente -, daquilo que Curitiba e Maringá consomem nesse tipo de contratação.
Em Curitiba, ano passado, a arrecadação total foi de R$ 2,6 bilhões. Deste montante, segundo a Prefeitura, R$ 772 milhões (sem as despesas com luz e saneamento) foram gastos com serviços terceirizados, o que representa cerca de 29,7% da receita. Os serviços que mais pesaram foram os de limpeza pública, com R$ 118,8 milhões, e os serviços especializados médico-hospitalares e laboratoriais, com R$ 327 milhões.
De acordo com a prefeitura, o gasto com pessoal terceirizado em 2006 somou R$ 204 mil. A folha dos servidores custa R$ 780,5 milhões. Na avaliação do secretário municipal de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, apesar da terceirização ser necessária em algumas áreas, a alternativa não é interessante para a Prefeitura, pois ''redundaria em despesas crescentes alongo prazo, como as previdenciárias''.
Os números apresentados pela Prefeitura de Maringá mostram que lá os gastos com terceirização ficaram bem abaixo dos praticados em Londrina e Curitiba. Segundo o chefe de gabinete da Prefeitura de Maringá, Ulisses Maia, os serviços terceirizados de roçagem de terrenos urbanos, poda e erradicação de árvores e o contrato emergencial de coleta de lixo durante a greve dos servidores municipais consumiram. no ano passado. R$ 786 mil. O valor corresponde a menos de 2% do orçamento executado, R$ 400 milhões. ''No ano passado tivemos gastos com terceirização de coleta de lixo por causa da greve que não contávamos. Foram cerca de R$ 400 mil em 30 dias.''
Conforme Maia, a prefeitura tem poucos serviços terceirizados devido o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ''Já estamos quase nos 54% (limite de gastos em relação à receita) e o que gastarmos com pessoal terceirizado e que seriam serviços da prefeitura, tem que ser somado como gastos com pessoal'', explicou. Nos cálculos de Maia, os serviços terceirizados impactaram mensalmente na folha de pagamentos em 2006, em menos de R$ 80 mil. A folha de pagamentos consome cerca de R$ 10 milhões.
O chefe de gabinete ainda ressaltou que as terceirizações não estão descartadas desde que comprovados benefícios ao município. ''No ano passado, várias empresas interessadas em terceirizar a merenda escolar procuraram o prefeito (Silvio Barros). O prefeito determinou que se apresentassem uma proposta que oferecesse uma merenda de melhor qualidade e com preço mais barato que o município pratica, ele levaria em consideração a hipótese, mas até agora não recebemos nenhuma proposta que superasse em preço e qualidade'', disse. A administração deve lançar nos próximos meses um edital para terceirizar metade da coleta de lixo. ''A idéia do prefeito é terceirizar 50% da coleta de lixo e permanecer com 50% do município. Assim, ele teria como equiparar gastos e a eficiência do serviço.''


