Curitiba - O secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, negou ontem que a prefeitura da capital tenha recorrido a práticas ilegais na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do loteamento popular Rio Bonito. A denúncia está sendo investigada pelo Núcleo de Repreensão a Crimes Econômicos (Nurce), a quem o empresário Rodrigo Oriente teria entregue documentos sobre o caso.
Pela denúncia, a prefeitura teria deixado de receber o imposto devido pela Construtora Piemonte na implantação do loteamento e os valores referentes ao imposto teriam sido desviados para a campanha de Richa em 2008. O esquema teria rendido ao candidato mais de R$ 300 mil, dos quais apenas R$ 200 mil teriam sido declarados à Justiça Eleitoral.
Segundo Sebastiani, o sistema de isenções do município segue as normas determinadas pela Lei Municipal Complementar 40. ''Para ser isento o imóvel tem que ter valor venal inferior a R$ 30 mil, área inferior a 70 metros quadrados e ter finalidade residencial'', explica. A análise que determina a isenção ou não de um imóvel, conta o secretário, é feita por um sistema informatizado.
O secretario afirma que dos 6.220 lotes implantados a partir da área inicial, 1.284 foram isentos automaticamente pelo sistema. O loteamento foi criado no período de 2000 a 2004. ''Nesse período, todos os valores do imposto foram recolhidos uma vez que o desmembramento do lote só é possível depois da quitação dos impostos'', diz.
Sebastiani informa que foi comunicado da denúncia pelo procurador-geral do município, Ivan Bonilha, no dia 17 de junho, uma semana depois de Oriente ter comentado o assunto em reunião com o procurador. ''Depois disso fizemos um extenso levantamento sobre o assunto e verificamos que o sistema está protegido contra irregularidades desse tipo'', diz. O resultado da investigação interna foi enviado à Procuradoria-Geral do Município.
Oriente é responsável pela denúncia de crime eleitoral contra o prefeito Beto Richa que está sendo investigada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ele entregou ao procurador regional eleitoral, Néviton Guedes, um vídeo no qual ex-candidatos a vereador pelo PRTB aparecem recebendo dinheiro supostamente para apoiar a campanha de reeleição de Beto.
A denúncia de arrecadação ilegal de IPTU teria aparecido em outro vídeo - gravado pelo procurador-geral e pelo diretor de Transportes da Urbanização de Curitiba (Urbs), Fernando Ghignone (tesoureiro) - no qual os dois aparecem conversando com Oriente. As imagens teriam sido feitas nos dias 10, 11 e 13 de junho. Oriente confirmou à FOLHA que fez essa e outras 25 denúncias ao procurador-geral. As informações sobre irregularidades foram entregues, diz o ele, ao delegado do Nurce, Robson Barreto, que abriu inquérito sobre o caso. A reportagem tentou contatar Barreto e foi informada de que o delegado está de férias e seu substituto está em curso e não poderia comentar o assunto.
Férias
Enquanto é investigado pelo Ministério Público Federal, Beto Richa decidiu tirar 15 dias de férias. Ele viajou no domingo, dia 12, para a Itália acompanhado da esposa, a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Fernanda Richa e dos três filhos. Durante as férias, o vice-prefeito Luciano Ducci (PSB) assume interinamente a prefeitura. A previsão é que Richa retorne a Curitiba no próximo dia 25. (Com agências)

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