Curitiba - A secretária de Ação Social Adriana Pereira Martins, do município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, descartou ontem qualquer possibilidade de envolvimento de funcionários da prefeitura nas irregularidades na concessão do programa Bolsa-Família, criado pelo Governo federal para beneficiar famílias de baixa renda. Adriana afirma que os problemas elencados no trabalho final de fiscalização, eleborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado anteontem, são decorrentes da falta de estrutura e de pessoal da prefeitura, o que inviabilizaria um controle e fiscalização sobre as famílias cadastradas no programa federal.
Durante 15 dias, no início de novembro, uma equipe da CGU permaneceu no município para investigar denúncias de irregularidades. Além de Piraquara, investigação semelhante foi feita nos municípios de Cáceres (MT) e Pedreiras (MA). As três cidades foram alvos de denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo. Nos três municípios, a Controladoria verificou a execução dos programas Bolsa-Família e Bolsa-Escola, tanto por parte das prefeituras quanto pelas agências da Caixa Econômica Federal, responsáveis pela distribuição dos cartões às famílias. Também foram analisadas as condições das famílias beneficiadas e o controle social dos programas.
Em Piraquara, a equipe pegou como amostra para a fiscalização 70 famílias beneficiadas, sendo que 51, de acordo com a secretária, foram localizadas e investigadas. O relatório final considerou que 63% (44 famílias) não apresentavam irregularidades.
A fiscalização constatou a existência de beneficiários, tanto do Bolsa-Escola quanto do Bolsa-Família, com renda familiar per capita superior a R$ 100,00, valor limite estabelecido pelo programa. ''Existem beneficiários do Bolsa-Escola com o dobro da renda per capita permitida'', cita o relatório. Segundo Adriana, entre as 51 famílias, a fiscalização verificou apenas duas que se enquadram nessa irregularidade. ''O relatório cita o caso de uma pessoa que quando se cadastrou, em 2001, era babá e ganhava R$ 63,00. Hoje ela é professora e ganha R$ 125, não se enquadrando mais'', diz.
Outro problema refere-se a famílias com duplicidade de cadastro e inscrição. Algumas sacam o benefício de apenas um dos programas, de acordo com a CGU, e outros recebem os dois benefícios. Nos dois casos, os beneficiários alegaram desconhecer o fato de possuírem dois registros cadastrais. Segundo Adriana, o relatório aponta quatro casos deste tipo.
Outras irregularidades apontadas são: famílias que se mudaram da cidade e que continuam recebendo os benefícios na folha de pagamento de Piraquara; beneficiários com idade acima de 16 anos, limite estabelecido pelo Bolsa-Escola; e inexistência de controle de frequência escolar de crianças incluídas no programa Bolsa-Escola. Os fiscais localizaram um aluno com frequência inferior aos 85% exigidos em lei, e, ainda assim, a família permanece recebendo o benefício.

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