Prefeitura atrasa salário de servidores
PUBLICAÇÃO
domingo, 17 de setembro de 2006
Fábio Cavazotti<br> Reportagem Local 
A indefinição gerada pelo afastamento do prefeito José Ritti Filho por suspeita de desvio de verba pública não é o único problema de Santo Antônio da Platina. A falta de dinheiro em caixa impossibilitou o pagamento da folha salarial do funcionalismo, estimada em R$ 1 milhão: em agosto, foram quitados apenas 35% dos salários, e em setembro não houve pagamento. A prefeitura tem aproximadamente 950 funcionários e orçamento anual de R$ 28 milhões.
O prefeito em exercício Pedro Claro, que assumiu na semana passada - após o segundo afastamento de Ritti em menos de três meses -, afirmou que o ''alto endividamento'' e o ''comprometimento da receita com a folha salarial'' são os principais problemas do município. Para minimizar a escassez de recursos, ele reduziu o número de secretarias - de 9 para 4 - e pretende diminuir os cargos comissionados. De qualquer forma, o prefeito em exercício reconhece que até o 13º salário do funcionalismo já corre risco de atraso.
''Vamos reduzir os cargos para economizar dinheiro. A prioridade é manter o pagamento dos servidores, mas o 13º salário já está comprometido pela situação atual'', disse Claro. O comprometimento da folha em comparação ao orçamento é de 53% - perto do limite de 54% exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O secretário de Fazenda, Nelson Ricardo de Souza, que foi mantido no cargo, afirmou que o caixa do município está ''zerado'', e se recusou a divulgar o valor da dívida da prefeitura. ''Isso eu não passo para jornal'', disse.
De acordo com ele, a ''lógica da situação financeira é a seguinte'': ''Recebemos R$ 800 mil de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), desconta mais da metade para pagar dívidas, sobra pouco. No mês passado, veio R$ 626 mil de FPM e não sobrou nada. O ICMS, que não tem desconto, vai direto para a educação''. O secretário de Fazenda é réu em uma das ações civis públicas movidas pelo Ministério Público contra o prefeito afastado.
''Isso se refere à ampliação de uma obra. O MP tem razão, a licitação foi feita com a obra iniciada. O prefeito assumiu querendo mostrar serviço e não seguiu à risca o que deveria. Agora, eu da Secretaria não posso ficar olhando se está certo. Quando vem para mim o prefeito já autorizou o pagamento com parecer do engenheiro dizendo que está apto a quitar o valor'', justificou-se.
A reportagem da Folha não conseguiu localizar os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais. O prefeito afastado José Ritti Filho se recusou a conversar com a reportagem.


