A Prefeitura de Londrina vai repor os 39% de perdas salariais acumuladas nas duas administrações do ex-prefeito Nedson Micheletti (PT), entre os anos de 2001 e 2008. O anúncio foi feito ontem de manhã no gabinete do prefeito Barbosa Neto (PDT). O acordo foi firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (Sindserv).
A reposição da perda será feita de forma escalonada, variando entre 3% e 3,5% por ano. A primeira parcela será no mês de junho e as outras nove a partir de 2012 até o ano de 2020. Serão 3,5% nos anos de 2013, 2014 e 2015. Nos outros anos, a reposição será de 3%.
Na mesma solenidade, o secretário de Gestão Pública, Marco Antonio Cito, anunciou um pacote com quatro medidas que vão beneficiar alguns setores do funcionalismo municipal.
A primeira é o reajuste de 50% nos salários dos médicos plantonistas e dos médicos que trabalham em regime de 20 horas semanais. O salário inicial do médico de 20 horas passa de R$ 2.158,00 para R$ 3.256,00 e o do médico plantonista passa de R$ 3.699,00 para R$ 5.567,00. O salário para um médico em final de carreira poderá chegar a R$ 16 mil, segundo levantamento da Prefeitura.
O prefeito espera que, com essa medida, os médicos demonstrem interesse em trabalhar para o município, o que não aconteceu nas inscrições para o último concurso realizadas este mês.
A segunda medida é o adicional de responsabilidade técnica (ART) para cerca de 350 servidores municipais com curso superior; a segunda é a realização de concurso interno para técnicos de gestão, o que poderá representar um aumento entre 10% a 20%, e a quarta medida é a incorporação da sucumbência aos salários dos procuradores do município. A sucumbência é uma espécie de honorário paga sobre as causas ganhas e que passa a ser incorporada ao salários, inclusive para efeitos de décimo-terceiro.
A Secretaria de Gestão Pública estima que o custo deste pacote vai ficar em torno de R$ 6,5 milhões por ano. Os recursos serão provenientes de ações como o corte de horas extras, a diminuição das despesas de custeio e o corte na quantidade de cargos comissionados.
O secretário Marco Cito disse que não há o risco de se ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51%. Segundo ele, atualmente a folha de pagamento compromete quase 47% da arrecadação do município.

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