Prefeitos vão mobilizar deputados para votar FPM
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terça-feira, 05 de dezembro de 2006
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Prefeitos dos 399 municípios paranaenses poderão apertar o cerco em janeiro e exigir dos deputados federais eleitos mais agilidade na aprovação de projetos do interesse do municipalismo. O principal deles é o que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%. ''É apenas o começo. Mas temos que trabalhar para garantirmos mais empenho na aprovação dos projetos que irão auxiliar os municípios para captarmos recursos para investimentos. As cidades estão carentes de investimentos'', avaliou Luiz Sorvos, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Nova Olímpia (56 quilômetos a nordeste de Umuarama). O novo índice deveria estar vigorando há três meses, mas está emperrado na pauta de votações do Congresso Nacional. Em todo o Brasil, o incremento seria de R$ 1,4 bilhão na receita das prefeituras.
Outra reivindicação é a de que sejam destinados 10% dos valores arrecadados nas contribuições para as prefeituras. Hoje, o governo federal fica com a totalidade das contribuições arrecadadas (CPMF, por exemplo). Com isso, as prefeituras teriam um acréscimo de R$ 14 bilhões nas receituas anuais. ''Temos que bater pesado para termos um grande fórum, com a participação dos 30 deputados federais eleitos. Os prefeitos dão votos para os parlamentares. Está na hora deles retribuírem estes votos com a aprovação dos projetos de interesse dos municípios'', reivindicou Cássio Trovo (PPS), prefeito de Iporã (53 quilômetros a sudoeste de Umuarama).
Uma reunião deverá ser marcada em janeiro para definir a pauta de reivindicações dos prefeitos com os deputados federais eleitos pelo Paraná. Os prefeitos querem ainda fazer uma manifestação silenciosa na Câmara Federal para tentar ''sensibilizar'' os parlamentares. ''Não dá mais para os municípios ficarem mendigando com o pires na mão. Vamos fazer manifestos, mandar telegramas, abaixo-assinados. Temos que reverter positivamente a atual situação'', ponderou Sorvos. O governo do Estado também será alvo dos prefeitos. Principalmente no que se refere ao transporte escolar -obrigação estadual e que tem sido mantida pelos prefeitos. O gasto com transporte escolar nos 399 municípios chega a R$ 100 milhões. O governo do Estado repassa apenas R$ 30 milhões para cobrir as despesas.
''Cada um tem que fazer sua parte'', declarou o presidente da AMP. O advogado da entidade, Júlio Henrichs, disse que está negociando uma emenda de bancada da Comissão de Educação da Assembléia para suprir a demanda dos prefeitos. A deputada estadual Elza Correa (PMDB), presidente da comissão, informou que irá propor a emenda de bancada. Mas o presidente da Comissão de Orçamento, Marcos Isfer (PPS), promete vetar a emenda. ''Temos que agir rápido para aprovação da emenda -tão importante para os municípios'', disse Henrichs. Os temas foram debatidos ontem entre a diretoria da AMP e dez presidentes e representantes de microrregiões. Apesar das dificuldades de caixa, Sorvos informou que todas as prefeituras pagarão em dia o 13º salário do funcionalismo.
Hoje, são mais de 260 mil servidores públicos municipais no Paraná com salários que somam R$ 113,6 milhões. Já no governo do Estado são 226 mil servidores ativos e inativos com folha de pagamento de R$ 460 milhões.


