Arquivo FolhaSem chanceJosé do Carmo Garcia: FPM é a principal fonte de receita da maioria dos municípios do ParanáA Associação dos Municípios do Paraná (AMP) espera reunir pelo menos a metade dos 399 prefeitos do Estado em Brasília na próxima semana para pressionar os deputados federais a votar pela compensação total das perdas dos municípios causadas pela prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). Eles vão se juntar às lideranças de todo o País que estão sendo convocadas pela Associação Brasileira dos Municípios (ABM) para a mobilização na próxima terça-feira, quando será votada na Câmara dos Deputados a emenda que prorroga o FEF até 1999.
Pelo relatório da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS) aprovado pela comissão especial que analisou a emenda, os municípios terão até 80% de compensação até 1999, ano limite de vigência do FEF, mas os prefeitos querem 100%.
O presidente da AMP e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), voltou ontem de Brasília, onde foi defender a exclusão dos municípios do Fundo. Ele estava acompanhado do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Paraná (Femupar) e prefeito de Arapongas, José Bisca (PDT), além de presidentes de seis associações microrregionais.
‘‘É claro que houve avanço já que, no início, o governo nem trabalhava com a compensação, mas queremos 100 por cento. Trata-se de um direito constitucional’’, assegura José do Carmo. Ele lembra que o FEF retira 12,4% do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de receita da maioria dos pequenos municípios do País.
Ele acredita que os municípios conseguirão ficar fora do cálculo do FEF e argumenta que a compensação pelas perdas corresponderá a R$ 1,2 bilhão, enquanto a prorrogação do Fundo irá ‘render’ R$ 27 bilhões, já que o FEF permite ao governo federal dispor, sem necessitar de autorização do Congresso, de até 20% da receita orçamentária.
José Bisca aposta em que a mobilização trará benefícios para todos os municípios brasileiros. ‘‘A proposta do governo ainda é insuficiente’’, queixa-se. A Federação e a Associação dos Municípios estão mobilizando a bancada do Paraná para garantir que os municípios não sejam penalizados com o FEF. ‘‘A bancada está unida e há espaço para mais avanços’’, aposta.

mockup