Cerca de 2 mil dos 5,5 mil prefeitos de todo o País são esperados de hoje até quinta-feira, em Brasília, para participar de uma série de atos reivindicando mecanismos na reforma tributária com o objetivo de melhorar a receita dos municípios.
Na quinta-feira está prevista uma passeata dos prefeitos na Praça dos Três Poderes. O presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), deputado Celso Gíglio (PTB-SP), lembrou que os dirigentes manifestaram grande preocupação com a perda das receitas das prefeituras, um dos propósitos da marcha, durante o 43º Congresso Estadual de Municípios, realizado na última semana de abril, em Campos do Jordão, no Vale do Paraíba (SP). ‘‘Não há clima para confronto com o governo federal’’, adiantou Giglio. ‘‘Os prefeitos estão interessados em se ajustar à nova realidade econômica do País.’’
Segundo ele, um dos objetivos é apressar a reforma tributária e cuidar para que as medidas produzam maior equilíbrio na distribuição das receitas. Amanhã, os prefeitos reúnem-se com a comissão de parlamentares que trata da reforma.
Giglio lembrou que os Estados renegociaram as dívidas, receberam socorro financeiro da União e puderam acertar o caixa por meio de privatizações e de concessões dos serviços públicos. Mas os municípios não tiveram a mesma oportunidade. ‘‘Pelo contrário, receberam ainda mais encargos com a municipalização da saúde e da educação.’’
‘‘As administrações municipais ficaram muitos anos sob um regime inflacionário e ainda sofrem com o rescaldo dessa situação’’, disse. As prefeituras estão empenhadas em combater a sonegação e melhorar a arrecadação, sem criar mais ônus para o contribuinte, de acordo com Giglio. ‘‘Os prefeitos querem se ajustar à estabilidade da economia.’’
Vários prefeitos e líderes municipalistas do Paraná vão aderir à manifestação em Brasília. O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Paraná (Femupar) e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), não soube estimar o número de participantes do Estado na mobilização, mas garantiu que presidentes de associações microrregionais e vários prefeitos já estão na capital federal para participar da marcha.
Garcia, que também é secretário-geral da Associação Brasileira de Municípios, disse que os prefeitos não querem perder a autonomia de tributar e ainda pretendem reivindicar uma distribuição mais justa do bolo tributário. ‘‘Nossa proposta é que cada ente da Federação fique com um terço do bolo’’, explicou. Outra meta dos prefeitos é garantir a revisão de atribuições da União, dos Estados e dos municípios. ‘‘Definidas as competências, queremos também deixar claro quanto é necessário para cumprir cada atividade’’, explicou.

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