A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) define nos próximos dias estratégias para garantir a aprovação do projeto que aumenta de cinco para dez anos o prazo de redução dos coeficientes do Fundo de Partipação dos Municípios (FPM) para as cidades que perderam população. O assunto é pauta de um encontro no próximo dia 23, na sede da AMP, em Curitiba.
A entidade antecipa que entre as alternativas estudadas estão a pressão sobre a bancada federal do Paraná e até uma viagem a Brasília com o objetivo de forçar a votação do projeto, de autoria do senador paranaense Osmar Dias (PSDB). A matéria já foi aprovada tanto no Senado como na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas não foi levada a plenário.
De acordo com o presidente da AMP, o ex-prefeito de General Carneiro, Sebastião Sérgio Steptjuk (PSDB), só em 1999, 178 municípios tiveram queda do FPM. ‘‘Apesar de terem perdido população, estes municípios não deixaram de prestar serviços aos seus moradores’’, diz Steptjuk. Em alguns casos, a diminuição de receita do FPM chegou a 50%. Segundo a associação, o fundo é a principal fonte de receita de 80% dos 399 municípios do Estado. Houve crescimento do fundo para 22 municípios e 199 permaneceram com o mesmo índice.

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