Prefeitos pedem mais verba para transporte
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terça-feira, 25 de novembro de 2003
Maria Duarte<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A novela em torno do transporte escolar no Paraná teve mais um capítulo ontem. Prefeitos, representados pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), consideram insuficiente a oferta de recursos do governo do Estado para custear o transporte dos alunos da rede estadual. O Poder Executivo está disposto a repassar R$ 33 milhões para que os municípios comprem ônibus. Mas os prefeitos calculam que precisam de R$ 80 milhões para fazer o transporte de todos os alunos da rede estadual de 5 a 8 série e do segundo grau, e querem que a verba seja repassada como custeio do transporte.
Para discutir o problema, a AMP realizou ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, uma reunião com prefeitos, deputados e secretários de Estado. No final da reunião ficou decidido que os deputados da Comissão de Orçamento da Assembléia vão tentar sensibilizar o governador Roberto Requião (PMDB) para incluir uma rubrica específica para o transporte escolar no Orçamento 2004.
Segundo o presidente da AMP e prefeito de Barracão (90 quilômetros a oeste de Francisco Beltrão), Joarez Lima Henrichs (PFL), o governo não incluiu no orçamento do ano que vem uma rubrica específica para o custeio do transporte escolar. O secretário de Estado da Educação, Maurício Requião, disse que o Paraná é o estado que mais disponibilizou recursos para o transporte escolar, ganhando até de São Paulo e Minas Gerais. ''Para 2004 estão previstos R$ 33 milhões. No ano passado, foram R$ 10 milhões, e R$ 7 milhoes em 2001'', comparou o secretário. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinado no dia 31 de julho, define que os estados são responsáveis pelo transporte de alunos da rede estadual, enquanto as prefeituras são responsáveis pelos alunos da rede municipal.
Irritados com a falta de previsão suficiente para bancar o transporte escolar, os prefeitos do Paraná cogitaram, nos bastidores, pedir intervenção no Estado. Mas a tese não ganhou corpo, até porque implicaria em bater de frente com o governo do Estado. Sobre isso, Maurício Requião disse que Joarez Henrichs não confirmou a disposição de pedir intervenção. ''Mas mesmo que tenham falado nisso, o governo não se comove com ameaças, não é o perfil do governador Roberto Requião'', comentou.
Na reunião de ontem também foram discutidos outros assuntos. Além do transporte escolar, os prefeitos debateram o Programa Brasil Alfabetizado, que tem como objetivo alfabetizar 80 mil jovens e adultos nos 399 municípios do Paraná. O programa terá recursos de R$ 6 milhões, que já foram empenhados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Maurício Requião explicou que os prefeitos terão que cadastrar os alunos e encaminhar a lista para o MEC.


