Prefeitos no vermelho freiam investimentos
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sexta-feira, 31 de outubro de 2003
Luciana Pombo <br>Equipe da Folha 
Curitiba - A partir de hoje os municípios paranaenses vão apertar os cintos. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) está orientando as prefeituras a interromperem todos os investimentos programados para os próximos 60 dias. ''Vamos deixar de investir. Só vamos fazer o que manda a lei'', garantiu o presidente da AMP e prefeito de Barracão, Joarez Lima Henrichs (PFL). De acordo com ele, 90% das prefeituras paranaenses estão com déficit público mensal e não terão como pagar o 13º do funcionalismo público se não tomarem medidas emergenciais.
Entre as medidas anunciadas por Henrichs estão o fim do transporte de pacientes entre municípios para tratamento hospitalar, paralisação de investimento no setor rodoviário (recuperação de estradas rurais e urbanas, calçamentos, asfalto), demissão de funcionários com cargos em comissão (indicados por critérios políticos). ''Não dá para termos gastos adicionais'', argumentou ele. Serão mantidos apenas os limites legais de 25% de investimento na área de educação e 11,8% em saúde.
Os gastos com assistência social também serão interrompidos e a AMP vai incentivar os municípios a adotarem o meio expediente para economizar com luz e telefone. Atualmente 210 das 399 prefeituras paranaenses estão adotando essa medida.
Uma das razões principais da crise dos municípios, segundo Henrichs, é a queda da arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) principal fonte de receita de 80% das 399 prefeituras do Estado. De acordo com estimativa feita pela AMP, a queda acumulada do FPM neste ano chega a 43%.
Em 2002, as prefeituras do Paraná gastaram R$ 83 milhões com o pagamento décimo terceiro salário do funcionalismo público. Nesse ano, a previsão é que as despesas cheguem a R$ 100 milhões.


