A Confederação Nacional dos Municípios espera reunir hoje e amanhã em Brasília, pelo menos mil dos 5,5 mil prefeitos do País para discutir os rumos das reformas fiscal e tributária e reivindicar mudanças no programa de ajuste fiscal definido pelo governo, considerado prejudicial aos municípios. Eles também vão pedir o cumprimento de uma pauta de 13 itens entregue em maio ao governo federal, durante outra marcha a Brasília.
O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, reconhece as dificuldades de os municípios terem suas reivindicações atendidas, mas alerta: ‘‘Ficar de braço cruzado é que não dᒒ, disse ontem, entrevista à Folha. Entre as reivindicações estão a renegociação da dívida de R$ 18 bilhões dos municípios com a União, aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 33% e compensação para os municípios que implantaram seus próprios fundos de Previdência.
Ao contrário da marcha de maio realizada pelas lideranças municipalistas e que tentou audiências com representantes do governo, a mobilização de hoje e amanhã terá como foco os deputados. ‘‘Nossa missão é falar com o Congresso porque essas matérias têm de ser aprovadas pelos deputados e senadores’’, argumentou o presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB). Ele também é secretário-geral da Associação Brasileira de Municípios.
Em maio, o Paraná mobilizou a metade dos 399 prefeitos do Paraná. Desta vez, o Estado não deve levar mais que 60 representantes. As entidades municipalistas resolveram definir líderes de microrregiões para comparecer às audiências com deputados e técnicos do governo.
O encontro dos prefeitos começa hoje, às 14 horas, no auditório Petrônio Portela, na Câmara dos Deputados. Eles vão se reunir com o presidente e o relator da proposta de reforma tributária, deputados Paulo Lustosa (PMDB-CE) e Mussa Demes (PFL-PI), respectivamente, para saber detalhes do projeto. ‘‘Queremos ouvir o que eles e o governo pensam sobre a reforma’’, informou José do Carmo.
A proposta dos municípios para a reforma tributária são as seguintes: não perder a autonomia de tributar, distribuição equânime de recursos entre União, estados e municípios - hoje os municípios recebem 22,5%; os estados 21,5% e a União retém 54%. Os outros 2%, segundo a AMP, fazem parte de um fundo de descentralização para equalizar diferenças regionais.
Na quinta-feira, os deputados têm encontro com as bancadas de seus estados. A reunião entre os prefeitos e os deputados do Paraná está marcada para às 9 horas. Outra reunião para discutir o ajuste fiscal entre representantes do governo e dos municípios está agendada para às 14 horas e às 17 horas, o resultado do encontro e o encaminhado das reivindicações será proposto aos prefeitos no auditório Petrônio Portela. Os prefeitos também vão percorrer os ministérios.

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