Prefeitos fazem marcha a Brasília por mais recursos
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segunda-feira, 08 de setembro de 2003
Agência Folha 
Brasília - Apesar de terem garantido R$ 3,7 bilhões no texto de reforma tributária aprovado na última quinta-feira, os prefeitos querem, pelo menos, mais R$ 7 bilhões, e para pressionar o Congresso farão uma marcha em Brasília amanhã. Para sensibilizar os deputados, eles afirmam que sem um reforço nos caixas municipais não terão como pagar o 13º salário em dezembro.
Na linha de frente das articulações políticas, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski (PMDB), reivindica R$ 20 bilhões adicionais. Se esse número ficar em R$ 7 bilhões, no entanto, os prefeitos já apoiariam a reforma, segundo ele. ''Para quem está com fome, tudo o que vier ajuda.''
Esse dinheiro viria do fim do Pasep, contribuição federal destinada ao funcionalismo público, que drena 1% da receita corrente líquida de Estados e municípios para a União, e da ampliação da base de arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Hoje o FPM recebe 22,5% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda). Um destaque do PFL, apoiado pelos prefeitos, diminui esse percentual para 14,5%, mas a base de cálculo seria agregada à CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) e Cide (contribuição sobre a venda de combustíveis).
Entre prefeitos, vereadores e membros de conselhos de educação e saúde, a marcha CNM pretende reunir em torno de 4 mil pessoas.


