Brasília Cerca de dois mil prefeitos do Norte ao Sul do país desembarcam em Brasília a partir de terça-feira na 7 Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. Realizado desde 1998, o encontro dos prefeitos traz ao panorama nacional as preocupações dos administradores das quase 5,9 mil cidades brasileiras. A marcha deu à já tradicional romaria de prefeitos com o pires na mão o caráter oficial de movimento legítimo por melhores condições na repartição das receitas.
Com pauta definida em mãos, o encontro garante aos prefeitos, desde o primeiro ano, conquistas para as administrações municipais. As reclamações são constantes, mas o pires nunca retorna vazio, como diz o secretário da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR). Todas as marchas resultaram em algum benefício para as cidades.
Apesar disso, segundo ele, só em 2003 os avanços foram significativos. Os prefeitos chegaram a apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB/AP) e João Paulo Cunha (PT/SP), uma lista de reivindicações. Também tiveram a atenção de 16 ministros. Eles esperavam ver seus pedidos incluídos na proposta de Reforma Tributária. Expectativa frustrada, nova romaria a Brasília. Os prefeitos voltaram à capital durante as discussões e votações em plenário do texto da reforma para garantir uma fatia maior no bolo tributário.
Na opinião dos representantes do governo no Congresso, a versão final aprovada da Reforma Tributária foi generosa com os prefeitos. ''As prefeituras e os prefeitos foram os grandes beneficiados com a reforma tributária'', avalia o relator da proposta na Câmara, Virgílio Guimarães (PT/MG). Além do Imposto Territorial Rural (ITR) municipal, os prefeitos conseguiram a taxa de iluminação pública, participação na divisão dos recursos da Cide (imposto dos combustíveis), e o aumento de 1% na base do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O aumento somado a mais R$ 1 bilhão nominais que serão repassados em novembro de 2005 e 2006 para o pagamento do 13º do funcionalismo público deixou a desejar, apesar de significar mais R$ 1,5 bilhão para os cofres municipais nos próximos dois anos. Os prefeitos querem mais: o percentual reivindicado permanece em 5% dos atuais 22,5% reservados às prefeituras. Virgílio Guimarães já está preparado para enfrentar a pressão, que considera normal. ''Os prefeitos vão pedir mais. Eles foram eleitos para isso. Prefeito tem que brigar. Se parar de reivindicar, nada funciona'', diz.
Para este ano a pauta também é extensa e variada. O tema oficial do evento é ''A Federação e o Poder Local como fatores de desenvolvimento social e econômico'', mas os debates vão revelar interesses distintos entre grandes e pequenas cidades. Prefeitos de capitais contam com pleitos diferentes dos que administram pequenos municípios, mas todos buscam os mesmo objetivo: aumentar os recursos a serem administrados.
Coordenador-geral da Frente Nacional de Prefeitos, o petista Marcelo Déda, que administra Aracaju, explica que o pleito principal das grandes cidades é o acesso ao crédito nacional e internacional para as administrações consideradas saudáveis. Para tanto, Déda explica que é preciso a colaboração do Banco Central e, o mais difícil, convencer o Fundo Monetário Internacional (FMI) a rever as regras para cálculo do endividamento das três esferas do governo. Além do acesso ao crédito, os prefeitos das capitais brigam pela regularização fundiária e por um Sistema Único de Segurança, no qual os municípios sejam incluídos.

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