Os prefeitos das nove principais capitais, reunidos em Curitiba no sábado para discutir os reflexos negativos da reforma tributária nos municípios, pretendem encaminhar ‘‘carta-alerta’’ ao presidente Fernando Henrique (PSDB), ainda nesta semana.
O 6º Fórum dos Governantes das Cidades Metropolitanas decidiu ainda que vai apoiar a mobilização coordenada pelas entidades do movimento municipalista, que depois de amanhã têm audiência marcada com o presidente em Brasília. Boa parte dos prefeitos - maioria governista - não concorda, entretanto, que as marchas são a melhor forma de pressão.
A reforma tributária não é o único ponto batido pelos prefeitos na carta. No documento, eles fazem 15 sugestões. Dentre as principais: a revisão da resolução do Banco Central que emperra o financiamento de projetos nos municípios; a renegociação de dívidas contratuais e mobiliárias; a simplificação e desburocratização do acesso aos fundos federais voltados à área social; a transferência automática dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social; e a discussão de novos critérios que facilitem a liberação de recursos arrecadados com o Imposto de Renda, aos fundos da Criança e Adolescente.
‘‘As nove capitais não podem ser excluídas do processo de análise e elaboração de uma reforma tributária, cuja base principal deve ser o princípio da organização federativa. Somos entes federados e, como tais, exigimos respeito à autonomia política, administrativa e financeira de nossos municípios’’, diz a carta assinada pelos prefeitos de Belém, Edmilson Rodrigues (PT); Curitiba, Cássio Taniguchi (PFL); São Paulo, Celso Pitta (PPB); Rio, Luiz Paulo Conde (PFL); Salvador, Antonio Imbassahy (PFL); Recife, Roberto Magalhães (PFL); Fortaleza, Juraci Magalhães (PMDB); de Porto Alegre, Raul Pont (PT); e pelo vice-prefeito de Belo Horizonte, Marcos Villela Sant’Ana (PSB).

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