Curitiba - O ano dos prefeitos do Paraná encerra com muita reclamação e pouco dinheiro. Na semana que passou, eles estiveram em Brasília, participando da última mobilização nacional de 2005, com o objetivo de pressionar o Congresso a votar o item da reforma tributária que eleva o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual. A votação é aguardada com ansiedade. Parte dos prefeitos não consegue pagar todas as obrigações e adota férias coletivas na tentativa de enxugar os gastos.
Se aprovado o aumento no FPM, os municípios registrarão R$ 1,4 bilhão a mais na receita anual, em todo o País. O presidente da Associação dos Municípios (AMP) e prefeito de Nova Olímpia (56 km a nordeste de Umuarama), Luiz Sorvos (PDT), explicou que os prefeitos discutiram estratégias para forçar a votação da elevação dos repasses do FPM. Eles fizeram um périplo pelos gabinetes dos parlamentares, buscando apoio. A esperança da associação é que o aumento do FPM seja votado durante a convocação extraordinária.
Sorvos explica que, apesar de um aumento nominal (sem desconto da inflação) de 14% no FPM este ano, os valores que chegam às prefeituras ainda são insuficientes. ''Descontada a inflação, o aumento real é de uns 7%'', diz, lembrando que no final de setembro as prefeituras paranaenses amargaram uma queda de 37% no FPM.
A saída para corrigir esse problema, na visão de Sorvos, é a revisão do pacto federativo. Ele defende que os municípios passem a receber parte do dinheiro arrecadado com as contribuições, como a Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Nos cálculos da AMP, a União arrecadou no ano passado R$ 147 bilhões com as contribuições, e neste ano o valor deve chegar a R$ 170 bilhões, mas os prefeitos não recebem nem um centavo desse dinheiro. ''É a cantilena de sempre. Assim teríamos mais isonomia'', argumenta.
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Osmar Dias (PDT), que também aguarda votação, seria outra saída para o aperto. A PEC destina ao FPM 10% do produto da arrecadação das contribuições. Sorvos calcula que essa PEC dobraria o repasse do fundo às cidades, mas lamenta que nenhuma das propostas para engordar o FPM tenha saído do papel.
Sorvos cobrou dos deputados federais e senadores do Paraná mais compromisso com a agenda municipalista. O presidente da AMP diz que, mesmo recebendo o apoio de muitos parlamentares nas reivindicações, não tem sentido o mesmo empenho de toda a bancada federal do Estado.
Essa constatação levou o dirigente da AMP a propor a criação de uma espécie de ''selo de qualidade'' para os parlamentares paranaenses. O selo identificaria os deputados e senadores realmente comprometidos com os municípios e serviria de base para os prefeitos definirem suas escolhas nas próximas eleições, em todo o Estado. ''É importante que eles saibam que a AMP está acompanhando a sua atuação nos bastidores e nas comissões temáticas do Congresso'', avisa o prefeito.

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