Leandro Taques/Folha de LondrinaRomboPrefeitos organizam o protesto: dívida dos 5.506 municípios brasileiros, hoje, chega a R$ 18 bilhõesPresidentes das 19 associações de municípios reuniram-se ontem em Curitiba para definir a estratégia de participação do Paraná na ‘‘Marcha a Brasília em defesa dos municípios’’, de 18 a 20 de maio. O encontro foi coordenado pelo presidente da Confederação Nacional das Associações de Municípios, Paulo Ziulkoski; pelo coordenador técnico do Banco de Dados Municipais do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), François Bremaeker; e pelo presidente da Federação das Associações dos Municípios do Paraná (Femupar), o prefeito de Arapongas, José Bisca.
A idéia é pressionar, no ano eleitoral, deputados, senadores e ministros a aderirem às propostas defendidas pelas lideranças municipalistas e organizadas numa cartilha lançada em primeira mão no Paraná. ‘‘Precisamos nos organizar. De R$ 100,00 em tributos que arrecadamos, R$ 53,00 ficam com a União, R$ 29,00 com o Estado e apenas R$ 17,00 com os prefeitos. É um absurdo que tem de acabar’’, protestou o presidente da Confederação.
Para ele, o poder Legislativo tem um papel preponderante na reforma tributária e fiscal, ‘‘que pode ajudar as administrações municipais’’. Paulo Ziulkoski avaliou ainda que o plano de municipalização de serviços, implantado pelo governo federal, é ‘‘falho’’ na medida que descentraliza e repassa obrigações aos prefeitos, sem liberar recursos financeiros necessários em mesma proporção.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAM), os ganhos reclamados pelos municípios brasileiros, junto ao governo federal, ultrapassam a quantia de R$ 16 bilhões. O volume foi calculado por François Bremaeker levando-se em conta as 13 reivindicações da cartilha (veja quadro nesta página). Segundo Bremaeker, 90% dos municípios estão com saldo negativo com o governo federal. ‘‘Desse total, os de pequeno porte pecam principalmente pela não quitação de débitos com o INSS, FGTS, PIS/PASEP, enquanto as grandes cidades com empréstimos junto ao sistema financeiro’’, avaliou.
Outra reivindicação debatida ontem e que consta no documento a ser levado a Brasília diz respeito à rolagem das dívidas dos municípios. Ziulkoski diz que os prefeitos querem as mesmas condições dadas pela União aos estados recentemente: prazo para pagamento em 30 anos e juros de 6% ao ano. ‘‘Os prefeitos não perceberam ainda que juntos têm a força de um elefante, capaz de colocar o circo abaixo’’, comparou.
O presidente da Femupar, José Bisca, informa que a soma das dívidas dos 5.506 municípios brasileiros, hoje, chega a R$ 18 bilhões. ‘‘Queremos que o governo federal faça um abatimento desse valor, descontando os R$ 5 bilhões referentes às perdas que tivemos com as reduções do FPM’’, contabilizou. Para Bisca, os prefeitos têm de aproveitar o período pré-eleitoral para avançar nas reivindicações. ‘‘O ano é propício e não podemos vacilar’’, disse o presidente da Femupar.
Para a mulher do prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi, a presidente da Fundação de Ação Social (FAS) Marina Taniguchi, a área social foi a maior prejudicada no processo de municipalização. (L.D)

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