A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) decidiu ontem enviar um ofício ao coordenador político da campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso, Euclides Scalco, solicitando uma audiência. Os prefeitos querem um compromisso do presidente e candidato de que os municípios, principalmente os pequenos, terão mais recursos. Hoje, 29 prefeituras do Noroeste do Estado fecharam as portas em protesto contra o corte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Elas serão reabertas hoje, aguardando uma resposta positiva de Scalco.
De acordo com o presidente da AMP, José do Carmo Garcia (PTB), os problemas dos municípios agravaram-se a partir de 1994, quando foi instituído o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que vem retirando recursos a cada mês. ‘‘As atribuições do município passaram a ser bem maiores que as receitas’’, disse. ‘‘Não há margem para investimento e os prefeitos só estão administrando a folha, os fornecedores e rolando as dívidas.
A decisão dos municípios do Noroeste de parar foi ‘‘extrema’’, segundo Garcia. Naquela região, apenas dois municípios têm mais de 20 mil habitantes e não são tão afetados pela queda na arrecadação mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a maior fonte arrecadadora para os pequenos. Segundo o presidente da associação local, Cláudio Soletti (PSDB), prefeito de Terra Rica, somente no mês passado os cortes determinados pelo governo federal variaram entre 31% e 42%.
Em maio, 2 mil dos 5,5 mil prefeitos de todo o País participaram da ‘‘Marcha a Brasília’’, cobrando do governo a renegociação das dívidas de R$ 15 bilhões dos municípios com a União, nos mesmos moldes da renegociação feita com os estados. Os prefeitos também cobraram mais recursos federais e, no mês passado, ameaçavam retornar a Brasília, o que não ocorreu. A Marcha foi organizada pela AMP e Confederação Nacional dos Municípios. (Colaborou P.Z)

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