Curitiba Os prefeitos paranaenses querem aproveitar a troca do governo estadual e federal para conseguirem maior participação nas decisões políticas em Brasília. Ontem, representantes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) reuniram-se com o vice-governador e secretário de Estado da Agricultura, Orlando Pessuti, e com o secretário de Estado do Trabalho e Promoção Social, Padre Roque Zimermann, para apresentar o Projeto Desenvolvimento Humano para o Estado do Paraná, documento que pretende oferecer sugestões ao Programa Fome Zero, instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o presidente da AMP, Joarez Henrichs (PFL), o projeto apresentado quer evitar que o Programa Fome Zero se torne um serviço apenas assistencialista. ''Mais importante que apenas acabar com a fome através da distribuição de alimentos é também dar condições para que a população possa conseguir seu próprio alimento através do trabalho. E no entender dos municípios, isso tem que ser feito através do estímulo à agricultura familiar'', analisou Henrichs.

Os prefeitos paranaenses querem deixar claro que estão dispostos a fazer sacrifícios para encampar o Projeto Desenvolvimento Humano. Pelo documento, os municípios comprometem-se a renunciar às receitas arrecadadas pelo Imposto Territorial Rural (ITR) e a 30% das verbas recebidas através de emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao pagamento de desapropriação de terras improdutivas.

Segundo os prefeitos, as verbas para desapropriação de terrenos indicados para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são dispensáveis. ''O que acontece é que a maioria dos latifúndios ao redor dos municípios é produtivo. Com esse projeto, queremos poder comprar terra desses fazendeiros para assentar mais pessoas que não têm condições'', explicou o prefeito de Iretama, Same Saab (PDT).

Os municípios também querem ter direito a receber da União 22,5% da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Segundo o presidente da AMP, o recurso é necessário para que os municípios não quebrem em um futuro próximo. ''Com exceção das cidades que recebem royalties de Itaipu, praticamente todos os outros municípios pequenos não conseguem se sustentar sem a ajuda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O que nós queremos é participar das discussões sobre as reformas tributárias e da previdência para mostrar o problema que enfrentamos'', explicou Saab.

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