Curitiba - Prefeituras de todas as regiões do Paraná prometem fechar as portas no próximo dia 25 em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O protesto foi decidido ontem em Curitiba durante uma assembleia geral promovida pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
A reunião contou com a presença de 120 prefeitos e prefeitas do Paraná. O principal objetivo do encontro foi discutir soluções para a queda no valor dos repasses do governo federal através do FPM. A entidade montará uma pauta de reivindicações para levar ao governo federal no final de abril, na ocasião da Marcha dos Prefeitos a Brasília. Dentre as propostas esboçadas ontem está a cobrança de agilidade na realização de uma reforma tributária e a inclusão de novas taxas no cálculo do fundo. Entre janeiro e fevereiro deste ano o valor repassado para os municípios diminuiu 11%.
Em protesto contra essa queda, dezenas de prefeituras interromperam seus serviços administrativos ontem. Segundo o prefeito de Manoel Ribas (146 km ao sul de Apucarana), Valentin Darcin (PMDB), a intenção do protesto foi conscientizar a população e os fornecedores da prefeitura sobre a situação financeira do município. Para tanto, foram colocadas faixas de protesto em frente ao paço municipal. Segundo ele, a primeira parcela do repasse, que deveria ser de R$ 177 mil, foi R$ 3,8 mil menor. Outras 26 prefeituras da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) também fecharam as portas ontem em protesto.
O FPM é formado por 22,5% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição desse montante varia de acordo com o número de habitantes de cada município. Recentemente o governo federal diminuiu alíquota do IPI para automóveis para minimizar os efeitos da crise econômica mundial. Essa medida teria sido um dos fatores que acarretaram a diminuição no valor do repasse para as prefeituras.
O prefeito de Sarandi (7 km a leste de Maringá), Milton Martini (PP), sugeriu que a AMP se mobilize para pressionar o governo a rever o decreto que reduziu esse imposto o mais rápido possível, pois, segundo ele, existe o perigo de faltar dinheiro para o pagamento de funcionários municipais nos próximos dias.
Na opinião do prefeito de Pitanga (88 km ao norte de Guarapuava), Altair Zampier (PR), os municípios menores são os que mais sofrem com essa situação, pois dependem mais dos repasses do fundo. ''Município grande vive de IPVA e IPTU'', avalia.
O prefeito interino de Londrina, José Roque Neto (PTB), também esteve presente na reunião. Ele afirmou que nesses primeiros meses de sua administração está tomando conhecimento dos fatos econômicos do município. Sua preocupação agora é que o prefeito que venha a ser eleito encontre dinheiro em caixa. (Colaborou Karla Losse Mendes)

mockup