Prefeitos definiram as propostas em encontro da AMP na Assembleia Legislativa
Prefeitos definiram as propostas em encontro da AMP na Assembleia Legislativa | Foto: Kleyton Presidente/Alep

Com a pauta de reivindicações, os prefeitos e dirigentes de associações regionais de municípios do Paraná participam na próxima semana, entre os dias 8 e 11 de abril, da XXII Marcha a Brasília. As propostas foram discutidas na Assembleia Legislativa, em Curitiba, com o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), que voltou a manifestar apoio à causa municipalista.

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), prefeito de Coronel Vivida (Sudoeste), Frank Ariel Schiavini, destaca que a Marcha será a maior da história em número de prefeituras participantes. Do Paraná, mais da metade dos 399 municípios estará representada no evento de Brasília.

De acordo com o presidente da Amusep (Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense), o prefeito de Atalaia, Fábio de Paiva, os líderes pedem a reformulação do pacto federativo. Para Paiva, as prefeituras estão cada vez mais sobrecarregadas, sem a devida transferência de recursos, principalmente, por parte da União. “É preciso rever as disparidades existentes”, frisou.

Prioridades

Entre as sugestões apresentadas pelos prefeitos estão a flexibilização na utilização dos recursos provenientes de emendas parlamentares; a possibilidade de que as emendas dos senadores ao Orçamento sejam destinadas a consórcios de Saúde; a alteração da Lei de Licitações para que as prefeituras tenham mais flexibilidade na dispensa dos certames em situações de emergência, a construção de uma nova relação com o Congresso e a liberação de recursos destinados pelos programas federais à assistência social.

Ainda, os prefeitos querem discutir na agenda a restruturação no programa Mais Médicos; o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); a mudança no teto de gastos públicos e a ampliação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios (PM).

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