Com os sinais de recuperação da economia, um clima de otimismo começa a tomar contas de entidades municipalistas, já que em 2016 e 2017 prefeitos tiveram muita dificuldade para quitar despesas, pagar salários e manter a máquina administrativa. Em novembro passado, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) fez pequisa entre as 399 prefeituras do Estado e metade informou que teria dificuldade em pagar o 13º para o funcionalismo.

Agora, em janeiro, a AMP não atualizou o balanço, mas o vice-presidente Frank Ariel Schiavini (PMDB), prefeito de Coronel Vivida (Sudoeste), disse que não lhe chegaram informações sobre atrasos que ainda persistam. O presidente da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), Luiz Nicácio (PSC), prefeito de Centenário do Sul (Região Metropolitana de Londrina), disse que nos 22 municípios abrangidos pela entidade não há registro de falta de pagamento do direito trabalhista.

"Os municípios sempre encontram dificuldades no final do ano e a situação pioria em época de crise", resumiu Schiavini. "No final do ano, diminui a arrecadação, há inadimplência, diminui o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e os municípios ainda têm que complementar programas federais", acrescentou.

Para o prefeito, porém, é possível lançar um olhar otimista para 2018. "Ainda há bastante insegurança quanto à arrecadação porque muitos municípios, principalmente os pequenos, dependem do repasse do FPM e da cota do ICMS. Quando a economia melhora, melhora muito os municípios", afirmou Schiavini. "Além disso, com a retomada de empregos muitas pessoas se desprendem da necessidade de ajuda da administração pública."

Luiz Nicácio explicou que a economia aquecida representa maior arrecadação de impostos pelo governo federal e uma parte disso volta aos municípios. O mesmo ocorre com o ICMS, já que o Estado repassa uma conta às prefeituras. "Os municípios são diretamente atingidos pela crise econômica."

O vice-presidente da AMP ressaltou, entretanto, que um dos problemas deste ano são as eleições gerais. "Será um ano engessado. Na minha opinião, a lei eleitoral engessa o poder público." Schiavini se refere, por exemplo, às limitações de transferências voluntárias, por meio de convênios e emendas parlamentares. Também lembrou que muitos secretários estaduais e ministros deixam as funções para disputar cargos eletivos. "Aí temos que começar os projetos tudo de novo: apresentar o projeto ao novo ministro ou secretário, levar deputado para sensibilizar, porque nem sempre o novo titular tem a mesma prioridade. Mas é assim que funciona."

No segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura de Coronel Vivida, Schiavini orienta que mesmo diante de um cenário mais otimista os colegas economizem no primeiro semestre, já que as despesas são maiores no final do ano. "O que a gente sempre orienta é que como a arrecadação é bem maior no começo do ano, que os prefeitos não façam investimentos muito elevados, fazendo uma reserva para as contas do segundo semestre, que são maiores: tem férias, 13º salário, pagamentos de fornecedores para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal."

A mesma orientação fez o presidente da Amepar. "As prefeituras devem manter o controle, manter as contas equilibradas, fazendo despesas que possam ser pagas, ou seja, trabalhando com um orçamento real", aconselhou Nicácio. "Não dá para se deslumbrar com o cenário mais promissor."

mockup