Luciana Pombo
Prefeitos de todo o País aguardam com expectativa o resultado da reunião de hoje, em Brasília, entre representantes de associações e federações de municípios e o ministro da Previdência Social, Waldeck Ornelas. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), e prefeito de Iretama Same Saab (PSDB), os prefeitos querem 90 dias antes da entrada em vigor da MP que extingue os fundos municipais e aumenta a participação das prefeituras com o INSS.
A MP deveria entrar em vigor no próximo dia 1º, mas foi adiada. Hoje, os municípios que têm fundo de previdência depositam 12% dos salários pagos do funcionalismo ao INSS. Os que não têm, pagam 30%. ‘‘Com a extinção dos fundos, todos os municípios terão que pagar os 30%, diminuindo a receita mensal das prefeituras’’, apontou Saab.
Segundo a AMP, as prefeituras que não fizeram fundos estão tendo prejuízos significativos. Porecatu, no Norte, deveria receber R$ 83 mil do FPM, no último dia 10. Com os descontos do INSS, Pasep, FGTS e Fundef, a prefeitura acabou não recebendo nada. ‘‘O dinheiro que poderia ser usado para medicamentos ou incremento na agricultura, acabou não aparecendo’’, disse Saab.
Situação semelhante vive São Sebatião da Amoreira, também no Norte. A prefeitura, que deveria receber uma parcela de R$ 35 mil do FPM, acabou recebendo R$ 3 mil. Segundo os dados da AMP, os municípios paranaenses gastam 50% da arrecadação total com o pagamento do INSS.
Os prefeitos ainda deverão solicitar modificações no critério das parcelas do FPM a partir do ano que vem. O ajuste pelo índice populacional deverá fazer com que 179 municípios paranaenses percam entre 30 a 50% dos recursos. Apenas 22 terão aumento de receita. ‘‘O povo está no município, não é justo que sempre estejamos sendo prejudicados pelas normas federais’’, afirmou Saab.

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