Curitiba - Os prefeitos do Paraná reúnem-se hoje pela manhã em Barracão (90 quilômetros a oeste de Francisco Beltrão) para discutir as possibilidades de decretar moratória (suspensão de pagamentos) na maioria das cidades e a adoção de meio expediente em todas as 399 prefeituras. As medidas estão sendo estudadas para driblar a crise que se abateu sobre os cofres municipais com a redução média de 36% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos três últimos meses. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Barracão, Joarez Henrichs (PFL), convocou todos os prefeitos do Paraná para a reunião. Segundo Heinrichs, as medidas são uma forma de chamar a atenção dos governos federal e estadual.
A pauta de hoje prevê outras discussões: dentro da reforma tributária, os prefeitos reivindicam 22,5% da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Sem recursos, as prefeituras cogitam ainda uma paralisação do transporte escolar a partir de 1º de agosto.
Quase a totalidade dos municípios 95% já adotaram medidas de contenção de despesas, com medo de sofrer sanções por ferir a Lei Fiscal. Segundo informações da AMP, os pequenos municípios paranaenses (mais de 92% dos municípios têm menos de 50 mil habitantes) tiveram redução em 30% da receita do FPM. Mais de 80% das cidades têm no fundo sua principal fonte de receita. O FPM é uma verba repassada às cidades pelo governo federal, cuja transferência de recursos é proporcional à população. A Secretaria do Tesouro Nacional, que faz as transferências, alega queda na arrecadação para justificar o enxugamento nos repasses.
A recessão econômica piora a situação, pois o recolhimento de tributos diminui. Por causa da crise, todos os 26 municípios filiados à Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) decidiram adotar moratória por 60 dias. Cerca de 150 municípios optaram pelo regime de meio expediente para reduzir as despesas. O prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL),também determinou uma redução de gastos de 30% em média.

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