Os prefeitos que tomaram posse este mês nos 399 municípios do Paraná terão que adotar uma postura mais austera para negociar com os governos estadual e federal caso não queiram agravar ainda mais a situação financeira em suas cidades. O alerta é do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Sérgio Steptjuk (PSDB), ex-prefeito de General Carneiro (sul do Estado).
Matéria publicada pela Folha no domingo revela que os municípios paranaenses têm, juntos, pelo menos R$ 1,6 bilhão em dívidas oficialmente contabilizadas, conforme dados do Banco Central (BC). O número se refere apenas aos débitos contraídos junto ao Tesouro Nacional e a instituições financeiras.
‘‘Os prefeitos têm que entender que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) os colocaram em outro patamar. Se não endurecerem nas negociações de recursos com Estado e União, vão amargar dívidas cada vez maiores’’, declarou. De acordo com o deputado federal Gustavo Fruet (PMDB-PR), membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, 75% dos municípios brasileiros dependem basicamente de recursos da União e dos Estados.
Steptjuk diz que muitas administrações acabam assumindo responsabilidades que não são de competência municipal. ‘‘Como nenhum prefeito quer deixar a população sem segurança, acaba arcando com custos para manter delegacias, enchendo o tanque das viaturas ou coisas desse tipo. Só que essas despesas devem ser pagas pelo governo estadual’’, exemplifica. Ele frisa que não há mais espaço para esse tipo de comportamento, e que os gastos terão que ser rigorosamente controlados.
Segundo Steptjuk, o tamanho das dívidas – que na maioria dos casos vem se acumulando há décadas – pegou muitos prefeitos de surpresa. ‘‘Boa parte acreditava que encontraria as contas em dia e tomou um susto quando recebeu os números.’’
O presidente da AMP diz que deveria ter sido previsto um ‘‘período de adaptação’’ para que os administradores públicos se acostumassem à Lei Fiscal, aprovada em maio de 2000. ‘‘A lei é severa e, como não houve tempo para adaptações, a mudança na atuação dos prefeitos tem que ser rápida e eficiente. ‘‘A nova legislação não vai corrigir do dia para a noite distorções e rombos que se arrastam há anos.’’
Para evitar que os prefeitos justifiquem deslizes nas contas com desinformação, a AMP vai orientá-los durante o Congresso dos Novos Prefeitos, que acontece nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Curitiba. Steptjuk também vai se reunir com cerca de 100 prefeitos que tiveram perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por conta da redução populacional. O desconto acontece de forma gradual durante cinco anos, período que a AMP considera pequeno.
‘‘Um projeto do senador Osmar Dias (PSDB) prevê aumento para dez anos, o que consideramos mais justo, por causar impacto mais diluído nas contas’’, comenta o dirigente. O projeto está em tramitação no Congresso Nacional e ainda depende de aprovação. Ele não descarta uma viagem dos prefeitos a Brasília como forma de pressionar a aprovação da matéria.

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