Curitiba - Prefeitos dos principais municípios brasileiros estiveram ontem em Curitiba para debater a desoneração do transporte coletivo e procurar solução para a redução das tarifas em todo o País. De acordo com o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS), somente a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) onera em 25% o valor do óleo diesel utilizado nos ônibus do transporte coletivo. ''O que precisamos é de uma política de combustíveis que desonere o valor do óleo diesel e favoreça a população mais carente, que precisa do transporte público. Os prefeitos estão atualmente submetidos a uma camisa de força e que precisa ser rompida'', declarou o prefeito gaúcho.
Em Porto Alegre, o valor da tarifa teve alta de R$ 1,55 para R$ 1,70 neste ano. ''Tive que subir a tarifa e não tenho transporte integrado lá. Se acabássemos com os tributos, teria como reduzir a tarifa em até 20%'', ponderou Fogaça. O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), acredita que o governo federal está sensível às dificuldades dos prefeitos e deverá repensar a questão da desoneração dos impostos sobre os combustíveis. No caso de Belo Horizonte, a medida poderia reduzir em cerca de 10% o valor da tarifa. ''O beneficiário final não vai ser nenhum governo e, sim, o cidadão brasileiro'', analisou Pimentel.
O assunto foi amplamente discutido ontem pelos 20 prefeitos que estiveram num encontro nacional, no Parque Barigui, em Curitiba. Do encontro, saiu uma carta que será apresentada entre os dias 14 e 15 de abril para a Frente Nacional de Prefeitos. Depois, ela será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Confederação Nacional da Fazenda (Confaz) e parlamentares do Congresso Nacional. Estudos técnicos da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) apontam que os impostos que incidem direta e indiretamente sobre o transporte coletivo correspondem a um terço do preço das tarifas de ônibus urbanos no Brasil. Em Curitiba, isso significa que estão embutidos R$ 0,63 para impostos, contribuições e taxas, dentro do valor de R$ 1,90 pago pelo passageiro de ônibus em dias normais (aos domingos, a passagem foi fixada em R$ 1,00).
Para o presidente da Companhia de Urbanização de Curitiba (Urbs), Paulo Schmidt, a desoneração do imposto sobre combustível para as prefeituras poderia trazer uma redução de 18% no valor final da tarifa. Outro problema apresentado por ele no encontro de prefeitos foi o número de isentos no transporte. Ele ponderou que os carteiros, por exemplo, não deveriam ser subsidiados pelas prefeituras já que pertencem ao quadro funcional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. ''Temos que repensar todo o modelo para conseguirmos chegar a valores mais justos para a população'', ponderou ele.

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