Aproximadamente 200 prefeitos de todas as regiões do Paraná reunidos ontem, em Curitiba, decidiram fazer um dia de paralisação, em data a ser definida, como forma de protestar contra a redução nos repasses dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feitos pela União. As prefeituras também vão lançar uma campanha para veiculação na mídia esclarecendo a população sobre a situação enfrentada pelos municípios.
Segundo a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), entre janeiro e agosto o Paraná recebeu R$ 90,6 milhões a menos de FPM em comparação com 2008: foram 2.126 bilhões de FPM, contra R$ 2.216 bilhões em 2008 - uma redução de 4,09%. A preocupação é que os municípios, em especial os pequenos, que têm o fundo como principal receita, não consigam pagar o 13º salário dos servidores caso persistam as perdas com o FPM.
O prefeito de Curitiba Beto Richa, que tinha sido criticado no início da reunião por não comparecer ao encontro, surpreendeu os presentes ao chegar no final das discusões. Ele declarou apoio ao movimento e se dispõs a ajudar na confecção do material que será divulgado na mídia. Os prefeitos também participam dia 23 da manifestação que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) organiza em Brasília. A AMP cobra do Governo Federal a edição de um decreto presidencial para compensar as perdas acumuladas pelas prefeituras.
Na reunião, os prefeitos chegaram a discutir a possibilidade de decretar regime de meio expediente em todas as prefeituras do Paraná, mas a proposta não obteve consenso entre os participantes, que acreditam que a medida traria pouca economia e não seria bem vista pela população. Hoje cerca de 10%, o correspondente a quase 40 prefeituras, já adotaram este sistema.
É o caso da prefeitura de Cruzmaltina (86 km ao sul de Apucarana), que desde o dia 26 de agosto abre suas portas apenas no período da manhã. ''É mais um trabalho de conscientização da população sobre o que as prefeituras estão sofrendo. A redução de gastos é muito pequena, porque serviços essenciais como saúde, educação, transporte continuam'', diz o prefeito Maurício Bueno, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi).
Os prefeitos se mostraram ainda mais revoltados, ao constatar o último repasse do FPM, referente a primeira parcela de setembro, feito ontem, 25% menor do que o repasse feito em agosto. ''Se essa redução efetivar nas outras parcelas está instalada uma das piores crises que as prefeituras já viveram'', disse o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior.
Em Cruzmaltina, o repasse foi de apenas R$ 76 mil, ou R$ 50 mil a menos do que ele recebeu em 10 de agosto. ''Estamos perdendo por mês R$ 100 mil em relação a 2008'', reclamou Bueno, lembrando que o FPM representa 80% da receita do município.
Em Piraí do Sul (74 km ao norte de Ponta Grossa), onde o FPM representa 40% da arrecadação e o ICMS, 52%, o repasse do fundo caiu de R$ 390 mil para R$ 263 mil. Para piorar, segundo o prefeito Antonio El Achkar, também houve queda no repasse do ICMS. A primeira parcela que era de R$ 100 mil caiu para R$ 23 mil. ''Se continuar essa queda, vai comprometer a folha de pagamento'', diz. A prefeitura paga R$ 1,6 milhões em salários, o correspondente a 52,5% da sua receita.
Os prefeitos também querem agilizar a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional de autoria dos senadores Osmar Dias (PDT) e Alvaro Dias (PSDB) que destinam parte da arrecadação das contribuições às prefeituras. A PEC de Osmar tramita no Congresso Nacional desde 2005 e obriga a União a repassar 10% para os Estados e 10% para os municípios do total da arrecadação anual sobre as contribuições, o que significa aproximadamente R$ 20 bilhões a mais por ano para as 5,5 mil prefeituras brasileiras.

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