Curitiba - Eleito prefeito de Curitiba em outubro, Eduardo Pimentel (PSD) tomou posse no final da tarde desta quarta-feira (1º) na Câmara de Vereadores, onde terá uma base aliada confortável. Dos 38 vereadores eleitos, a oposição calcula formar uma bancada com sete membros, entre nomes do PT, PDT, PSB e PSOL.

Os vereadores eleitos também tomaram posse na solenidade. Três reeleitos -do Podemos, do Novo e do MDB- pedirão licenças do Legislativo para assumir secretarias.

Pimentel deve contar com o respaldo da maioria no Legislativo para enfrentar um dos temas centrais da campanha eleitoral, que foi o preço da tarifa de transporte coletivo, hoje em R$ 6, uma das mais altas entre as capitais brasileiras.

Ele se comprometeu durante a campanha com a redução do valor da passagem e afirmou que isso deve ser viabilizado a partir do processo licitatório da nova concessão do transporte, previsto para o segundo semestre de 2025. O atual contrato de concessão chega ao fim após 15 anos.

Até lá, outras duas promessas estão na fila. Em entrevista à imprensa logo após sua vitória nas urnas, Pimentel disse que adotaria a meia tarifa de ônibus aos domingos e feriados ainda em janeiro.

Ele também já anunciou, para o primeiro mês de 2025, um vale-creche para famílias com renda de até três salários-mínimos.

A falta de vagas em creches públicas é um dos principais gargalos da cidade -em julho de 2024, a fila de espera girava em torno de 10 mil pessoas. Além do vale-creche, Pimentel se comprometeu a entregar 36 novas creches ao longo dos quatro anos do mandato.

A área da educação será comandada em Curitiba pelo advogado Jean Pierre Geremias de Jesus Neto, que é braço-direito de Renato Feder, atual secretário estadual de São Paulo, na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Neto e Feder já atuaram juntos no governo do Paraná, onde a dupla começou a elaborar um polêmico modelo de parceria com empresas para administração de escolas públicas. Mas Pimentel nega que esteja planejando terceirizar a administração de escolas municipais.

Na estrutura da nova gestão, contudo, Pimentel já anunciou a criação da Secretaria Extraordinária de Parcerias e Concessões. Ela terá um prazo de vigência de 90 dias e terá a função de desenhar um novo órgão para tratar de possíveis concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Outras novas secretarias são a Secretaria da Mulher e Igualdade Racial, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que ficará nas mãos do vice-prefeito eleito, Paulo Martins (PL).

Entre 29 cargos do primeiro escalão, como secretarias e autarquias, 20 serão ocupados por homens e nove por mulheres.

Pimentel, que passou os últimos oito anos na cadeira de vice-prefeito de Rafael Greca (PSD), também anunciou a permanência de alguns nomes no primeiro escalão.

Não haverá trocas, por exemplo, nos comandos da pasta do Meio Ambiente, da Urbs (Urbanização de Curitiba), da Guarda Municipal e da PGM (Procuradoria-Geral do Município).

Também em janeiro, no primeiro mês de mandato de Pimentel, a corregedoria da PGM deve concluir o trabalho de apuração sobre suposto assédio eleitoral envolvendo a campanha do PSD.

Áudios revelados pela imprensa em outubro mostraram Antonio Carlos Pires Rebello, então superintendente de Tecnologia da Informação, dizendo a servidores que eles precisavam comprar convites de um jantar do PSD em apoio a Pimentel, que isso "já veio determinado" e "não tem como negociar".

Após o caso vir à tona, a prefeitura exonerou Rebello e abriu a investigação no âmbito da corregedoria. A campanha de Pimentel negou participação no episódio, tratando o caso como um fato isolado. A defesa de Rebello alegou que não houve coação, apenas um convite.

A investigação na corregedoria foi aberta em 9 de outubro com prazo de 90 dias. O conteúdo dos áudios também abastece uma representação em trâmite na Justiça Eleitoral.

SÃO PAULO

Ricardo Nunes (MDB) tomou posse para um novo mandato como prefeito de São Paulo nesta quarta-feira (1º). Aos 57 anos, ele é o décimo prefeito a comandar a capital paulista desde a redemocratização do país.

A cerimônia -que também deu posse ao vice-prefeito, Ricardo Mello Araújo (PL), e aos vereadores- ocorreu no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal. A sessão foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), por ser o parlamentar mais velho da Casa.

O discurso de início de segundo mandato do prefeito foi marcado por uma tentativa de moderação, sem deixar de lado o seu agradecimento pessoal ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem chamou de "um grande amigo".

"A humildade deve guiar nossos passos. É o meu pensamento. Nenhuma diferença pode ser maior do que a convergência a favor do povo dessa cidade. Nada pode interferir quando o que está em jogo é o bem-estar da população. A ideologia nunca pode ser mais importante do que o dia-a-dia."

"Podem contar comigo para tudo que for diálogo, solução e resolução de impasses. O Brasil precisa ser pacificado consigo mesmo. Onde reina o trabalho, não reina a discórdia. Onde reina a colaboração, não reina a divisão. Onde reina o propósito, não reina o confronto. São Paulo e o Brasil podem contar comigo como um agente da moderação e do diálogo leal e democrático", disse Nunes.

Nunes afirmou que é o primeiro prefeito da história da cidade que veio da periferia e se descreveu como "um homem das antigas, que cumpre o que é tratado no fio do bigode".

Ele também repetiu três vezes uma frase de seu antecessor, Bruno Covas: "São Paulo é maior que todos nós". Era um apelo contra vaidades e projetos individuais na política. Nunes classificou Covas como "um dos maiores homens públicos que tivemos o privilégio de conhecer".

Educação, habitação e geração de emprego foram os destaques entre as promessas de governo. "Os próximos serão os melhores quatro anos da história da cidade de São Paulo", prometeu.

No início do discurso, fez um aceno ao vereador Milton Leite (União Brasil), que deixa a Câmara após 28 anos como vereador. Foi o primeiro a receber agradecimentos de Nunes depois da família. O prefeito afirmou que Leite deixa um "grande legado" e ressaltou a aprovação de 102 projetos de lei enviadas pelo Executivo em 2024.

Outro que recebeu afago do prefeito foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem Nunes agradeceu pelo apoio e por ter indicado o vice na chapa.

O emedebista foi reeleito após derrotar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno das eleições de outubro -foi a segunda vez consecutiva que Boulos ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura paulista.

Em seu discurso inaugural, Eliseu Gabriel optou por fazer um discurso sobre ciência e política educacional. Ele comentou um caso de fracasso de políticas para a educação nos Estados Unidos baseada em princípios de livre mercado, que eram consensuais na política americanas mas mostraram-se ineficazes.

Assim, ele lançou um aviso aos novos vereadores: "cuidado com o senso comum, cuidado com tudo na política que parece óbvio demais".

A cerimônia teve gritaria e provocações entre parlamentares de esquerda e de direita. Ao serem chamados ao microfone para fazer o juramento, os vereadores passaram a fazer manifestações políticas, o que levou vários a responderem com declarações mais longas.

O plenário se inflamou quando a última vereadora a tomar posse, Zoe Martinez (PL), disse "Viva Bolsonaro". Integrantes da esquerda gritaram "Sem Anistia" em resposta. Antes disso, Silvia da Bancada Feminista (PSOL) havia levantado um papel com a frase "sem anistia para golpista".

A campainha do plenário foi acionada e o presidente da sessão pediu ordem a todos.

Nunes assumiu a administração da capital paulista em maio de 2021, após a morte por câncer de Bruno Covas (PSDB), de quem era vice-prefeito. Nascido na periferia da zona sul, foi vereador por dois mandatos e se projetou na região a partir da atividade empresarial no ramo da dedetização.

Mello Araújo, seu vice, é coronel da reserva da Polícia Militar e já foi diretor-presidente do Ceagesp (Companhia de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo), uma empresa pública federal, por três anos. De 2017 a 2019, ele comandou a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), tropa de elite da PM conhecida pelos altos índices de letalidade.

O acordo para que Mello Araújo concorresse na chapa que saiu vitoriosa ocorreu por indicação pessoal de Bolsonaro, de quem é homem de confiança. Além da vice-prefeitura, ele assume também a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos. Em seu discurso, Araújo agradeceu ao "meu amigo Bolsonaro" por tê-lo convencido a entrar na política. "Eu não queria", afirmou, e disse que o ex-presidente insistiu com a seguinte frase: "os bons têm que entrar".

Com previsão de R$ 125,7 bilhões em receitas para 2025, Nunes terá o maior orçamento da história. O valor é 12% a mais que o aprovado para 2024.

Ele inicia seu segundo mandato com 82% do Plano de Metas da prefeitura para o período 2021-2024 concluído. Isso após sua própria gestão ter revisado o programa e desistido de inaugurar quatro terminais de ônibus e dois corredores BRT e, também, de construir 11 piscinões em locais afetados pelas enchentes, entre outros pontos. As áreas de educação, cultura e mobilidade estão entre aquelas que não foram concretizadas.

Ao longo de sua campanha, ele exaltou conquistas como a fila da creche zerada, o recapeamento recorde, a tarifa zero de ônibus aos domingos e a faixa azul exclusiva para motos. Apesar desses investimentos, a capital teve em 2024 o maior número de mortes no trânsito dos últimos nove anos, considerado o período de janeiro a novembro.

O tempo de deslocamento aumentou, em média, 10 minutos para aqueles que usam o transporte público na capital, e aqueles que usam o sistema de ônibus municipal relatam mais tempo de espera pelas lotações.

Algumas das primeiras mudanças na estrutura do secretariado foram publicadas no Diário Oficial do primeiro dia do ano. A secretaria de Cultura, por exemplo, passa a incluir também a área de economia criativa. As secretarias de Transporte e Trânsito tiveram seus nomes alterados. O prefeito anunciará seu secretariado completo durante uma cerimônia no Theatro Municipal na tarde desta quarta.

Se completar o mandato que assumiu nesta quarta, Nunes pode se tornar o prefeito mais longevo da história recente da capital paulista. Considerando o tempo que já ficou no cargo após a morte de Bruno Covas, ele pode permanecer, ao todo, 7 anos e 7 meses no comando.

RIO DE JANEIRO

O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), assumiu o quarto mandato em cerimônia na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (1º). Ele propôs a criação de uma Força Municipal de Segurança armada. De acordo com Paes, essa força municipal será complementar às forças policiais. O grupo de trabalho para propor a inovação é um dos 46 decretos publicados hoje (1º) no Diário Oficial do município para direcionar o início do novo mandato que vai até 2028.

“A gente entende que essa força pode fazer um policiamento ostensivo mais firme nas áreas da cidade menos conflagradas em que a ocupação territorial ou o monopólio da força do Estado não esteja em discussão. Eu acho que, quando você tem essa situação extrema em que o monopólio da força do Estado está em discussão, compete às forças de segurança pública, polícia civil e polícia militar fazer esse enfrentamento e retomar os territórios”, disse o prefeito, em entrevista coletiva após a posse.

Ele explicou que o município do Rio vai trabalhar em parceria com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério da Justiça para que se possa utilizar egressos das forças armadas brasileiras para compor a força municipal de segurança.

Acrescentou que “apesar dos avanços em nível municipal, sabemos que o Rio ainda convive com uma das mais graves crises de segurança pública de sua história. É preciso que o governo do estado assuma a sua responsabilidade constitucional e atue com firmeza para reduzir os índices de criminalidade, que policie as ruas com mais eficiência e aja para impedir a expansão territorial do tráfico e da milícia”, assegurou o prefeito em seu discurso de posse.

Também será criado um grupo de trabalho para apresentar estudos para o fornecimento de semaglutida, princípio ativo do medicamento Ozempic, na rede municipal de saúde para o combate à obesidade.

Segundo o decreto, há benefícios comprovados da semaglutida no tratamento da obesidade, incluindo a perda de peso significativa e sustentável, a melhora dos fatores de risco cardiometabólicos e o aumento da qualidade de vida. “Isso é muito importante. Tem que se ver a obesidade sob o ponto e vista da saúde pública. É um desejo nosso que a população mais pobre tenha acesso a um medicamento que quem tem um mínimo de condições está comprando e usando. É uma política pública contra a obesidade para que a gente possa melhorar os índices de saúde da população carioca como diabetes e problemas cardíacos”, destacou Paes. (Colaborou Ana Cristina Campos/Agência Brasil)