Prefeitos das nove maiores capitais do País devem reunir-se em março para discutir a proposta do governo federal com o objetivo de reestruturar as dívidas em títulos dos municípios, nos moldes do refinanciamento concedido aos governos estaduais.
Os prefeitos do Rio, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Recife, Belém, Belo Horizonte e Salvador, que compõem o fórum metropolitano, estão há dois anos tentanto fechar um pacto com o governo, mas só agora tiveram uma sinalização.
Eles vêm defendendo, em discussões no fórum, idealizado pelo prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde (PFL), que as capitais recebam tratamento diferenciado. Segundo ele, municípios como Rio e São Paulo, que concentram grande parte do PIB brasileiro, não podem ser submetidos às mesmas regras para o restante. Os prefeitos vão procurar técnicos da equipe econômica do governo com o objetivo de obter detalhes do estudo para a reestruturação dos débitos dos municípios.
Conde teve, inicialmente, rejeitada pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, a proposta de que as nove capitais sejam tratadas como um ‘‘ente federativo’’ - como Estados. A notícia de que o governo estuda abrir um programa para as dívidas mobiliárias dos municípios é um sinal agora de que está cedendo. O prefeito do Rio, cuja dívida em títulos está calculada em R$ 2,123 bilhões, com prazo médio de vencimento de 28 a 30 meses, quer o mesmo o que os Estados conseguiram: 30 anos para o pagamento e 6% de juros ao ano.

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