Prefeitos apostam na
renegociação de dívidas
Patrícia Zanin
Arquivo FolhaVitóriaJosé do Carmo Garcia: ‘foi um grande avanço para o municipalismo’O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), acredita que os prefeitos de todo o País que foram a Brasília reivindicar mais verbas federais e renegociação das dívidas terão atendimento, a curto prazo, em pelo menos 3 dos 13 itens da pauta entregue ao presidente da República em exercício, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Entre as reivindicações que ele aposta em resultados rápidos estão a compensação financeira para os municípios que criaram seus próprios fundos de previdência, repasse de 50% dos recursos da CMPF e renegociação das dívidas dos municípios com a União, estimadas em R$ 15 bilhões.
A Marcha a Brasília terminou anteontem com participação de cerca de 2 mil prefeitos. Ela foi organizada pela Associação Brasileira dos Municípios, da qual José do Carmo é secretário-geral, Confederação Nacional dos Municípios e Frente Nacional dos Municípios.
Segundo ele, uma comissão de técnicos do governo e das entidades municipalistas que coordenaram a marcha farão uma análise detalhada da pauta de reivindicações. ‘‘Isso significa um grande avanço’’, avalia.
Ele explica que o atendimento significará um alívio nos caixas das prefeituras. No item renegociação das dívidas, os municípios querem o mesmo tratamento dado pela União aos estados, que conseguiram renegociar seus débitos em 30 anos, com pagamento de juros de 6% ao ano.
O presidente da AMP lembra que 80% dos 399 municípios do Estado tem até 20 mil habitantes e devem FGTS, INSS, PIS e PASEP. ‘‘Alongar o pagamento da dívida facilitaria e muito a vida das prefeituras’’.
Outro alento esperado é o repasse de 50% dos recursos da CPMF, aumentando o Piso de Atenção Básica à Saúde. Atualmente, as prefeituras recebem R$ 0,80/mês por habitante, o que não chega a R$ 10,00/ano. Com o reforço, o valor poderia aumentar para R$ 35,00/ano.
Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Paraná e prefeito de Arapongas, José Bisca (PFL) é hora de dar um basta e exigir do governo federal o repasse de recursos compatíveis às atribuições dos municípios. ‘‘Precisamos fazer frente à grande demanda de atendimento nos setores que passaram pela municipalização’’.

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