Prefeito é acusado de concorrências fraudulentas
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quarta-feira, 24 de setembro de 2003
Sid Sauer<br>Equipe da Folha 
Campina da Lagoa - Apenas durante o ano passado, 11 processos licitatórios foram fraudados para que uma única empresa vencesse licitações de obras em Campina da Lagoa (100 km ao sul de Campo Mourão). O esquema teria dado um lucro de R$ 899 mil à empresa M.Fiori, que era controlada pelo próprio prefeito Paulo Andreoli Gonçalves (PSDB). As denúncias estão no relatório apresentado anteontem à noite pelo vereador Jânio de Oliveira e Silva (PRTB). O prefeito alegou que o documento não tem valor jurídico.
Com 40 páginas e mil cópias de documentos anexados, o relatório foi encaminhado para o Ministério Público. Ele é a conclusão ''extraoficial'' de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou a denúncia de que o dono da empresa M.Fiori, Miguel Augusto Fiori, atuava apenas como ''laranja'' do prefeito. Na semana passada, o relatório oficial da CEI aprovou o arquivamento do caso por falta de ''provas documentais''. Técnicos do Tribunal de Contas também estão na cidade apurando denúncias.
Segundo Silva, há casos de processos licitórios só abertos após o início ou mesmo conclusão das obras, documentos e pagamentos feitos com datas que caíram em domingos e feriados nacionais e pagamentos por obras antes que elas fossem iniciadas. Ele também descobriu documentos que só foram emitidos após a concorrência e a participação de empresas sem a documentação exigida por lei. Há ainda casos de empresas que participaram da licitação sem ter retirado o edital de concorrência.
O documento também destaca o depoimento de Fiori, o dono da empresa que confessou ser ''laranja'' de Gonçalves. Hoje trabalhando como ajudante de pedreiro a R$ 12,00 por dia, Fiori contou que a empresa chegou a receber por obra que não construiu. Ele contou ainda que o bloco de notas fiscais da M.Fiori ficava com o próprio contador da prefeitura. O documento frisa ainda que a empresa utilizava matéria-prima da prefeitura para confeccionar bloquetes de concreto.
A apresentação do documento levou um grande número de pessoas à Câmara de Vereadores, mas só 55 puderam entrar. O número é a capacidade de público do plenário. Cerca de 500 ficaram do lado de fora onde um telão reprisava reportagem veiculada na televisão com denúncias contra o prefeito. Os vereadores governistas reclamaram que Silva deveria ter apresentado o documento dentro do prazo legal e acusaram o autor do relatório paralelo de ter feito uma manobra para deixar a população contra a Câmara.
O prefeito Paulo Andreoli Gonçalves disse ontem que o relatório de Silva não tem valor jurídico porque a CEI já foi concluída e arquivada. Ele também informou que o relatório paralelo omitiu depoimentos que esclareciam onde a empresa comprava seus materiais. Para o advogado de Gonçalves, Edson Bueno, o vereador tem que provar o que falou. ''As denúncias são levianas, precárias e inconsistentes'', frisou. Segundo ele, Silva também tem que explicar por que omitiu os documentos à CEI.


