Porto Feliz - Depois de ter recebido, contra a vontade, um aumento de R$ 1.078,86, o prefeito de Porto Feliz, no interior de São Paulo, Erval Steiner (PL), decidiu doar o valor para a Santa Casa de Misericórdia local, que passa por dificuldades financeiras.
O reajuste, que eleva de R$ 4.525,43 para R$ 5.604,29 a remuneração, foi aprovado pela Câmara Municipal, mas recusado por Steiner. ‘‘O salário que recebo está compatível com a função que exerço’’, justificou. Ele vetou o projeto, aprovado por unanimidade pelo Legislativo.
Os vereadores, no entanto, derrubaram o veto, obrigando Steiner a aceitar o reajuste salarial de 23%. Segundo o prefeito de Porto Feliz, na gestão anterior, o ex-prefeito Leonardo Rogado (PMDB) havia reajustado o pagamento do chefe do Executivo, que, até então, estava defasado.
Os parlamentares insistiram na aprovação do aumento porque o mesmo projeto previa também o reajuste dos próprios ordenados, em 16%. Segundo o presidente da Câmara, José Antônio Queiroz da Rocha (PSL), uma lei obriga a revisão anual dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Segundo Rocha, essa legislação - aprovada pela Casa - determina que se repasse aos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador o mesmo índice dado ao funcionalismo municipal, respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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