O prefeito de Maringá (PR) Jairo Gianoto (PSDB) criticou ontem as taxas de juros e disse que será muito difícil pagar a dívida de R$ 65 milhões que a prefeitura tem com o governo federal se os índices cobrados continuarem nos patamares atuais. ‘‘Não dá para entender um país que tem deflação anual e ao mesmo tempo os bancos cobram juros de 40% ao ano’’, lamentou Gianoto. Segundo levantamento feito por jornal paulista no final do ano passado, Maringá está em 16º lugar na lista dos municípios que mais devem à União.
O prefeito descartou a moratória da dívida junto ao governo federal. ‘‘Isso é ilegal, mas a dívida tem que ser renegociada, estamos discutindo com os bancos o que é possível e legal discutir sobre as taxas de juros’’, disse. Em meados do ano passado, a prefeitura conseguiu liminar da Justiça Federal, em Maringá, que recalculou a dívida, diminuindo-a de R$ 65 milhões para R$ 12 milhões.
‘‘Fizemos uma confissão e uma composição da dívida. Verificamos que faltou um estudo mais aprofundado do governo federal no momento de decretar o total desta dívida; foram usados índices em desuso, ilegais. Antes de entrar com pedido na Justiça tentamos politicamente fazer o recálculo, mas não conseguimos. Não nos restou outra saída senão a Justiça’’, explicou.
No total, a Prefeitura de Maringá tem dívidas que somam hoje cerca de R$ 120 milhões, incluindo os R$ 65 milhões do governo federal. Além desta quantia, a prefeitura deve R$ 10 milhões ao Banestado por antecipações de receita, R$ 4 milhões ao BNDES e cerca de R$ 55 milhões em precatórios, ações na Justiça e dívidas de empreiteiras. Todas essas dívidas, adiantou o prefeito, foram contraídas em gestões anteriores à sua. Por mês, a Prefeitura de Maringá paga R$ 150 mil para tentar abater a dívida de R$ 120 milhões.
Atualmente, explicou Gianoto, a prefeitura só está tocando obras que têm 100% de financiamento dos governos estadual e federal, como a pavimentação de ruas de bairros, o viaduto da Avenida Guaiapó (custo total de 2,3 milhões) e o novo aeroporto (custo total de R$ 9 milhões).
Para concluir o aeroporto, Maringá precisa de R$ 3 milhões do governo estadual, que ainda não foram alocados; R$ 3 milhões já estão garantidos. Para terminar o viaduto, que está engarrafando o trânsito na Avenida Colombo, a mais movimentada da cidade, a prefeitura precisa de mais R$ 700 mil; R$ 600 mil já estão garantidos.
A maior e mais cara obra da prefeitura é o Novo Centro, que tem custo total de R$ 32 milhões. ‘‘Este projeto está sendo readequado. Já usamos os R$ 4 milhões do BNDES e mais R$ 6 milhões de recursos da própria prefeitura. Precisamos de mais R$ 6 milhões para terminar a obra, que está pela metade, e ainda vender os terrenos localizados no Novo Centro, que representam 57% do total do custo da obra’’, disse Gianoto.
Outra obra parada são os 12 barracões industriais, que estão há dois meses sem receber o repasse do governo do estado. O custo total dos barracões é de R$ 617 mil; até agora, só foram repassados 154 mil.
A arrecadação da prefeitura hoje é de cerca de R$ 6 milhões mensais, entre tributos municipais, ICMS e Fundo de Participação dos Municípios. Gianoto não diz se o total é suficiente para administrar bem a cidade, mas reclama do governo estadual, mostrando o comprovante do repasse do ICMS para Maringá referente a este mês: ‘‘Teríamos direito a R$ 1,5 milhão, mas, como você pode ver, nada foi depositado por causa dos descontos da nossa dívida’’.
Gianoto espera poder ‘‘equacionar a dívida da prefeitura junto aos governos federal e estadual para ter folego para administrar a cidade’’. Sobre a desvalorização do real, o prefeito de Maringá diz que o que preocupa ‘‘é a instabilidade econômica criada, são as ações das empresas estrangeiras que investem aqui que estão caindo. Isto é o que nos preocupa’’.

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