Prefeito de Rio Branco do Sul descarta afastamento do cargo
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terça-feira, 21 de outubro de 2008
Rosiane Correia de Freitas<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O prefeito de Rio Branco do Sul (Região Metropolitana de Curitiba), Amauri Cesar Johnson (PSC), declarou ontem, à FOLHA, que não deve deixar o cargo. Ele é alvo de uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que determinou o seu afastamento do cargo por conta de uma denúncia de crime de quadrilha e fraude em licitação. Está descartada a hipótese de afastamento, afirmou.
A ação proposta pelo Ministério Público (MP) aponta Johnson e outras quatro pessoas como responsáveis pela contratação irregular e superfaturada de uma empresa para realizar o transporte dos estudantes do município. O esquema teria onerado os cofres públicos em R$ 7,2 milhões. Para o advogado do prefeito, Renato Cardoso de Almeida Andrade, o recurso apresentado pelo MP foi protocolado fora do prazo legal, o que invalidaria o julgamento.
Houve também um erro na composição que analisou o caso, uma vez que os juízes que determinaram o afastamento não são os mesmos que haviam aceito a denúncia. Por isso, o julgamento é nulo, avaliou. Andrade planeja recorrer ao próprio TJ para reverter a decisão. O MP não quis comentar o processo uma vez que o recurso ainda não foi protocolado.
A gestão de Johnson é alvo de diversas denúncias de irregularidades. Em 2006, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que houve 13 processos nos quais a administração municipal dispensou a realização de licitação. Entre as irregularidades apontadas pelos técnicos do Tribunal está a contratação de empresas para realizar serviços diversos daqueles que constam em seus contratos sociais. Em um caso uma empresa de reflorestamento foi contratada para fazer serviço de limpeza pública e um minimercado que alugou para a prefeitura equipamentos rodoviários para recuperação da malha viária.
Segundo o advogado, a dispensa de licitação nos processos analisados pelo TCE são resultado da situação conturbada na qual Johnson assumiu a prefeitura. O atual prefeito foi eleito depois que o vencedor das eleições de 2004 teve o diploma cassado pela Justiça.


