Prefeito de Quatiguá é afastado do cargo
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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Luís Fernando Wiltemburg<br> Reportagem Local 
O prefeito de Quatiguá (Norte Pioneiro), Luís Fernando Dolenz (PSDB), foi afastado do cargo em liminar concedida na tarde de segunda-feira em pedido de ação civil pública por suspeita de desvios das verbas repassadas ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. No lugar dele assume a presidente da Câmara, Leila Salvi (PSD), que tentava notificar Dolenz na tarde de ontem.
Além do afastamento, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Joaquim Távora (Norte Pioneiro), Marco Antonio Venancio de Melo, também determinou o bloqueio de bens do político, de sua filha Isabella Alves Dolenz, funcionária do hospital e da prefeitura à época, e do ex-secretário de Saúde Marco Aurélio de Souza, então diretor administrativo do hospital, até o valor de R$ 750 mil.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Fabrício Muniz Sabbag, o suposto esquema consistiria em emissão de Registro de Pagamento de Autônomo (RPA) falsificados por plantões que não eram feitos, pagos depois em cheques nominais destinados a laranjas como um office boy que afirma nunca ter recebido dinheiro , ao diretor administrativo, à empresa de Dolenz ou até mesmo ao pai dele, já falecido.
De acordo com Sabbag, as testemunhas afirmam que não receberam os valores e há suspeita de que assinaturas foram falsificadas. O repasse mensal para o hospital era de R$ 75 mil. O promotor não informou quanto pode ter sido desviado naquele ano. A determinação do bloqueio de R$ 750 mil visa garantir, em caso da procedência da ação, o ressarcimento do montante desviado, aplicação de multa civil e danos morais.
O mesmo caso foi apurado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CEI) na Câmara de Vereadores ainda em 2013, mas que foi trancada por vícios processuais.
Ao determinar o afastamento de Dolenz, o magistrado considerou haver prova efetiva nos autos de que ele "continua a se utilizar do cargo para impedir o perfeito trâmite das investigações", citando um boletim de ocorrência registrado pela contadora do hospital, em 2014, e outras declarações inseridas na inicial.
Também levou em consideração a ascendência hierárquica sobre os servidores, "o que incute medo e receio nas testemunhas que deverão ser ouvidas ao decorrer da instrução processual", e o fato de Dolenz também ser investigado em pelo menos mais dois procedimentos: a apuração de compra de medicamentos na empresa do próprio prefeito e que nunca teriam sido entregues ao Hospital de Caridade e em inquérito para avaliar as condições da instituição.
Dolenz não atendeu as ligações em seu celular e, segundo informações da administração municipal, estava viajando e ninguém mais poderia tratar do assunto. A reportagem não conseguiu localizar os outros suspeitos.


