Curitiba - O Ministério Público de Ponta Grossa investiga pelo menos dez denúncias de improbidade administrativa na gestão do prefeito Péricles de Holleben Mello (PT). Segundo o promotor Mauro Rocha, isso não significa que o prefeito seja culpado. ''Muitas investigações ainda estão no início. Pode ser que não se sustentem ou que apontem outras pessoas como responsáveis'', informa.
Uma das investigações já se confirmou tendo o prefeito como responsável. Nesta semana, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Péricles por causa do símbolo adotado por ele para identificar a sua gestão. O logotipo é formado por cinco setas que criam o formato de uma estrela. A promotoria entendeu que a estrela é o símbolo do PT, partido do prefeito.
Na ação, o promotor denuncia o prefeito por ato de improbidade, pede a retirada do símbolo de todos os equipamentos públicos, veículos e divulgações feitas pela prefeitura e ainda a reparação do dano. A ação não cita qual seria o valor necessário para essa reparação.
Péricles se defende dizendo que a marca tem uma série de significados. ''O primeiro nome de Ponta Grossa foi estrela. Além disso, as setas se encontram e Ponta Grossa é uma cidade de encontros. Os tropeiros se encontravam aqui e até hoje a cidade é um entroncamento rodoferroviário importante. As setas também indicam cada uma das cinco linhas básicas de ação do meu governo'', explica. Ele garante que vai brigar na Justiça para manter o símbolo.
Das outras denúncias, a que teve mais repercussão no município foi a que investiga o depósito e a troca de cheques de secretários do governo Péricles e empresários da cidade, no tesouro do município. Ou seja, o secretário/empresário emitia um cheque, que era descontado ou depositado nos cofres públicos. Ficou comprovado que pelo menos três secretários de Péricles usavam desse expediente.
Em nota oficial, a prefeitura deu várias explicações para a prática. Disse que o dinheiro obtido por um dos cheques que foi trocado, teria sido usado para pagar técnicos que prestavam serviços para a prefeitura através de um convênio, que não estava devidamente firmado. No caso do cheque depositado pelo empresário, dono do jornal local onde a prefeitura publica os atos oficiais, a justificativa da prefeitura foi de que ele não havia apresentado Certidão Negativa de Débitos quando venceu a licitação, e o cheque foi uma caução que garantiria a entrega do documento. A lei de caução, no entanto, tem regulamentação bastante clara, como o limite do valor caucionado, que não conferia com o valor do cheque do empresário encontrado no tesouro municipal.
Péricles conta que, diante da denúncia, pediu que os vereadores instaurassem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ainda está em andamento. Os vereadores já descobriram que o presidente da entidade conveniada nem chegou a receber os cheques, que somam um valor de cerca de R$ 90 mil. Mas ainda não há um parecer conclusivo sobre as denúncias.
O prefeito de Ponta Grossa argumenta que ''nenhum centavo foi desviado da prefeitura'', e que o valor dos cheques foi pago aos funcionários, que efetivamente prestaram serviços ao município. Ele disse ainda que pode-se questionar a legalidade dos atos, mas nunca a moralidade deles. ''Moralmente é justificável porque foi usado para pagar salários e tenho absoluta convicção que nenhum centavo foi desviado da prefeitura'', defende-se. Sobre a possibilidade de alteração da lei, o prefeito não tinha conhecimento.

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