O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná derrubou a liminar que havia afastado do cargo por 180 dias o prefeito de Loanda (Noroeste), Flávio Accorsi (sem partido). Ele reassumiu o comando do Executivo ontem e segue sob investigação por suposta contratação irregular do hospital do qual é sócio seu irmão. O vice-prefeito Nilson Wander Spinardi (PTB) ficou dois dias como chefe do Executivo.
O contrato tem duração de 12 meses, com valor aproximado de R$ 16 milhões, dos quais, até julho, já haviam sido pagos R$ 300 mil ao hospital, informou a assessoria do Ministério Público (MP) do Paraná. Entretanto, ao acatar os argumentos da defesa do prefeito, o desembargador do TJ, Luiz Mateus de Lima, alertou que o afastamento do cargo deve ocorrer quando há evidências concretas de interferência do investigado no processo. "Diante da ausência de elementos concretos de convicção acerca do perigo à instrução processual para o afastamento cautelar do agente público", Lima determinou o retorno de Accorsi ao cargo.
Em ação civil pública, MP sustenta que Accorsi contrariou pareceres da Controladoria Interna, da Comissão de Licitação e da Procuradoria Jurídica do Município, que não endossaram a contratação. De acordo com o advogado do prefeito, Maurício Caneiro, não há irregularidade. "O contrato já existia na gestão anterior e preenche os requisitos exigidos para inexigibilidade. É cumprido fielmente para o bem atender da população e o preço é compatível com o mercado, todos os serviços foram prestados comprovadamente pelos prontuários médicos de atendimento."

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