O prefeito de Joaquim Távora, Tarcizo Messias dos Santos (PSDB), reassumiu na última quinta-feira a cadeira de prefeito da qual se manteve afastado por um ano e oito meses. O ato só foi possível graças a uma liminar deferida pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Curitiba, Joeci Machado Camargo na terça-feira passada.
Suspenso desde março de 2002, acusado de abuso do poder econômico e corrupção durante o processo eleitoral de 1996, Santos deveria retomar suas funções em novembro deste ano, mas um mandado de segurança impetrado pelo promotor de Justiça de Joaquim Távora, Almir Carreiro Jorge Santos, no dia 9 de dezembro obteve a manutenção do afastamento do prefeito. No dia 12, a juíza da comarca de Carlópolis, Joana Tonet Biazus, confirmou a decisão, decretando suspensão do ato de retorno ao poder.
Segundo o advogado do prefeito, Luiz Felipe Haj Mussi, ''a pena previa a suspensão do exercício da atividade pública e não a cassação do mandato do prefeito, por isso, cumprida a pena, ele poderia retornar ao poder normalmente'', afirmou.
Mussi explica que a polêmica em torno do cargo teve início quando a Câmara Municipal de Joaquim Távora redigiu dois decretos de lei destituindo o prefeito de seu cargo. ''Por questões políticas locais, a Câmara realizou decretos ilegais e inconstitucionais, declarando vago o cargo de prefeito, mas o acórdão do TRE é bem claro e a sentença final não extinguiu o mandato, apenas o suspendeu por um período determinado'', comentou.
Em 22 de março de 2002, o vice-prefeito Cláudio Revelino (PMDB) assumiu a prefeitura no lugar de Santos, suspenso por um ano e oito meses. Quatro dias depois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Curitiba proferiu a sentença final, afirmando que o prefeito não perderia o cargo e, além da suspensão, deveria pagar uma multa de R$ 2,5 mil. A pena foi substituída por prestação pecuniária de 20 salários mínimos para uma entidade assistencial local.
De acordo com Santos, sua condenação não passou de uma armação política. ''Cumpri as leis do TRE e voltei ao cargo que era meu por direito. Agora é só trabalhar'', disse o prefeito, em seu terceiro mandato. Ele venceu as disputas eleitorais em 1988, 1996 e 2000.
A prefeitura de Joaquim Távora chegou a ter dois prefeitos na semana passada: Santos, despachando na prefeitura, e o vereador Mansur Nassar (PPS), empossado no dia 10 de dezembro pela Câmara Municipal. Neste período, a administração foi paralisada, impedida de emitir cheques, movimentar contas bancárias, entre outras operações rotineiras.
O presidente da Câmara de Vereadores, Mansur Nassar, foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado para comentar o caso.

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