Prefeito de Ibiporã é citado por omissão na investigação da Operação Necrópole

O MP (Ministério Público) decidiu remeter para o TJ (Tribunal de Justiça) do Paraná o processo referente à Operação Necrópole, que apura um esquema criminoso de venda ilegal de terrenos e túmulos no cemitério municipal São Lucas, em Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina). A decisão é do promotor de Justiça Bruno Vagaes, que identificou que no curso da investigação haveria elementos que demonstrariam que o prefeito do município, João Coloniezi (MDB), teria se omitido no âmbito municipal sobre esquema.

Paulo Ribeiro, Aurélio Guerra e Rafael Ferreira Marques são os três servidores citados no inquérito policial. O trio e outras 17 pessoas foram indiciados e poderão ser denunciados pelo MP. Como o prefeito de Ibiporã foi citado no curso da investigação, o promotor foi obrigado a encaminhar o processo ao Tribunal em segunda instância. Isso porque Coloniezi tem foro privilegiado por prerrogativa da função, como estabelece o artigo 29 da Constituição Federal. Diante deste obstáculo, o MP pede também o desmembramento do processo para poder oferecer a denúncia contra as 20 pessoas indiciadas, entre empresários e agentes públicos, que não são detentores de foro.

Segundo o MP, a suposta omissão do prefeito surgiu após algumas testemunhas terem feito denúncias sobre a violação de túmulos e das vendas ilegais à Prefeitura e nenhuma providência teria sido tomada. Em um trecho, o promotor relata que um servidor indiciado também teria por meio de aplicativo de mensagens "implorado ajuda financeira diretamente ao próprio prefeito municipal". Ou seja, a promotoria indica que a investigação reúne elementos de que o prefeito teria conhecimento dos ilícitos. Entretanto, o promotor pondera que apesar da "omissão", o inquérito policial não teria colhido provas indicando que Coloniezi fosse parte efetiva do esquema ou beneficiário dos recursos arrecadados.

Procurado pela FOLHA, por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, João Coloniezi informou que não foi oficialmente notificado sobre a citação no processo e disse que irá se manifestar quando tiver informações oficiais. A defesa dos demais citados pela reportagem não foi localizada. Os servidores foram afastados e poderão responder a processo administrativo.

O ESQUEMA

A Operação Necrópole, deflagrada em 3 de outubro de 2019, investigou a remoção de cadáveres dos túmulos para venda dos terrenos às famílias de baixo poder aquisitivo. O esquema era feito em conluio com algumas funerárias instaladas no município. Segundo o inquérito da Polícia Civil, a renda ilícita obtida pela organização criminosa foi de R$ 203,6 mil. Os envolvidos poderão responder na esfera criminal por concussão, vilipêndio a cadáver e organização criminosa.

O servidor Paulo Ribeiro é apontado como o responsável pela emissão e assinatura de Títulos de Aforamento Perpétuo às vítimas para dar ares de legalidade à transação. "As provas contra os 20 indiciados são robustas. Era um esquema tão descarado que os responsáveis passaram até recibo das transações ilícitas", disse o promotor. No inquérito foram identificadas ao menos 45 vítimas de que foram exigidas vantagens indevidas para a obtenção de terrenos no cemitério.