Figueira O prefeito de Figueira (125 quilômetros ao sul de Jacarezinho), Jaime Higino dos Santos (PSL), foi afastado do cargo anteontem, por 120 dias, pela juíza da comarca de Curiúva, Letícia Marina Conte. Em sua sentença, a juíza deferiu o pedido de liminar do Ministério Público (MP) de afastamento provisório que pode ser prorrogado para conveniência da instrução do processo em uma ação civil pública proposta pelo órgão. O vice-prefeito José Carlos Contiero (PDT) assumiu o cargo, ontem, pela manhã.
O prefeito é suspeito de cometer crimes comuns e crimes de improbidade administrativa. O desvio pode chegar a R$ 27,5 mil. O Ministério Público ajuizou na semana passada uma ação civil pública com o pedido liminar de afastamento de Santos e de indisponibilidade de seus bens, combinado com o pedido de condenação por improbidade administrativa e pedido de indenização.
O MP informou que o depoimento de Santos, realizado anteontem, durou duas horas. Ele foi notificado de seu afastamento por volta das 17 horas, logo que deixou o gabinete da promotoria, por um oficial de Justiça. Na ação civil pública o prefeito é acusado do uso indevido de recursos públicos. O MP suspeita que funcionários em cargos de comissão recebiam valores inferiores ao empenhado pela administração. Em dois depoimentos de servidores o esquema foi confirmado.
As denúncias e reclamações contra Santos, realizadas por cidadãos, tiveram início em 2002 junto ao MP de Curiúva e, em seguida, foram encaminhadas para o Centro de Apoio em Curitiba. O MP informou que o afastamento visa facilitar a investigação e impedir que Santos possa provocar danos ao erário público e à sociedade.
Uma parcela das testemunhas foi ouvida, anteontem, por uma equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais na área de crimes cometidos por prefeitos no Fórum da comarca de Curiúva. A equipe é coordenada pelo procurador de Justiça, Munir Gazal, e inclui os promotores de Justiça em Curitiba, Reginaldo Rolim Pereira e Wanderlei Carvalho da Silva, além da promotora do Ministério Público de Curiúva, Maria Luiza Corrêa de Mello.