Curitiba - O próximo prefeito de Curitiba terá subsídio mensal de R$ 19.115,19, mesmo valor recebido hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei da mesa executiva da Câmara de Curitiba, que disciplina os salários do Executivo e Legislativo municipais para o próximo mandato 2005 a 2008 , pode ser alvo de questionamento judicial.
Em uma leitura ''seca'' do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos membros de qualquer dos poderes do município não podem ser maiores que o subsídio mensal dos ministros do STF. E, de acordo, com a assessoria de imprensa do STF, o salário atual dos ministros é de R$ 17.343,70. O texto foi alterado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. O presidente do STF ganha um plus por exercer a função.
O salário atual do prefeito de Curitiba, segundo sua assessoria de imprensa, é de R$ 14.354,02. Passando para R$ 19.155,19, o reajuste aprovado na Câmara é de 33,16%. O aumento para os vereadores não foi tão generoso. Os 38 vereadores eleitos este ano passam a ganhar R$ 7.155,00, contra os atuais R$ 6.900, o que representa um acréscimo de 3,69%. O presidente da Câmara terá subsídio de R$ 9.840.
Mas os vereadores têm um outro benefício. O parágrafo único do artigo 2º do projeto de lei estabelece que os salários dos vereadores ''serão reajustados, automaticamente, sempre na mesma data e na mesma proporção em que for majorado o teto estabelecido para o subsídio dos deputados estaduais''. Os parlamentares devem ter os salários reajustados em 2006, quando vence o mandato, o que representaria uma nova adequação nos vencimentos dos vereadores curitibanos.
A bancada do PT, na Câmara Municipal, que votou contra o aumento dos salários, também tentou com uma emenda derrubar o dispositivo que vincula o reajuste dos vereadores ao dos deputados estaduais. A oposição que é minoria na Casa seis vereadores não teve sucesso. O vereador Adenival Gomes (PT) entende que o ''gatilho'' proposto para o salário dos vereadores é ilegal, pois o reajuste, segundo ele, só pode acontecer de uma legislatura para outra.
O vereador da bancada governista na Câmara de Curitiba, Elias Vidal (PFL), disse que o projeto de lei foi analisado e teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Portanto, ele não vê problema na sua aprovação. ''É justo que o administrador de uma cidade do porte de Curitiba receba um salário de R$ 19 mil, o que até é pouco, pois para um prefeito que quer trabalhar não há sábado, nem domingo'', defendeu.
A Folha entrou em contato com o presidente da Câmara, João Claudio Derosso (PSDB), que não retornou.

mockup