O prefeito de Cambé e presidente da Associação Brasileira de Municípios (AMB), José do Carmo Garcia (PTB), embarca hoje com destino à Alemanha, onde participará de uma missão de estudos sobre os mecanismos de cooperação intermunicipal existentes naquele país. Ele foi convidado para participar da visita, que ocorrerá entre os dias 8 e 14, pela Casa Civil da Presidência da República.
Garcia explicou que o principal objetivo da missão é coletar informações para subsidiar as discussões em curso no Grupo de Trabalho Interministerial de Cooperação Intermunicipal. Ele completou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao grupo que elabore e envie ao Congresso Nacional uma legislação específica que defina questões relacionadas a consórcios entre municípios vizinhos ou de uma mesma região, como meio de alavancar o desenvolvimento sustentável dos mesmos.
O presidente da AMB esclareceu que os participantes do grupo estarão interessados em buscar informações sobre a mútua cooperação intermunicipal de financiamento, o desenho institucional e estruturas de gestão, o formato jurídico e legislação sobre o assunto e as formas de participação da sociedade civil.
Além disso, eles querem saber sobre o processo de tomada de decisão e formas de negociação com as esferas de governo e sobre a necessidade de aperfeiçoamento ao modelo adotado pela Alemanha. ''É um país que apresenta experiências positivas envolvendo municípios pequenos'', ressaltou.
A viagem é resultado de uma parceria da Casa Civil da Presidência e da Fundação Konrad Adenauer com 10 participantes, entre técnicos do Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento, líderes municipalistas e membros do legislativo.

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