Imagem ilustrativa da imagem Prefeito afastado de Rolândia fica em silêncio em depoimento no Gepatria
| Foto: Ricardo Chicarelli/06-12-2015



O promotor Renato de Lima Castro, do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), confirmou ter colhido o depoimento do prefeito de Rolândia Luiz Francisconi Neto (PSDB), afastado judicialmente desde o dia 10 de setembro. Segundo o promotor, Francisconi afirmou que não sabia por que estava sendo investigado.

O tucano permaneceu em silêncio porque "não foi dado acesso ao procedimento e nem da decisão que o afastou do cargo", afirma o advogado dele, Anderson Mariano. A reportagem da Folha entrou em contato com Francisconi, mas ele pediu para que fosse procurado o advogado.

Além de Francisconi, outros nove agentes públicos foram afastados na Operação Patrocínio, que investiga esquema de corrupção na Prefeitura de Rolândia. Segundo o Ministério Público, desvios em contratos firmados entre empresas e o município se concretizavam em cláusulas de editais dirigidas, fraudes em processos licitatórios ou falsificação de notas fiscais para que os valores apresentados nesses documentos fossem sacados e entregues em dinheiro. Desta forma, teriam sido movimentados R$ 237 mil em contratos que, ao todo, somam R$ 7 milhões. O MP também informou que as fraudes aconteciam em várias áreas da administração, entre elas, saúde, educação e infraestrutura.

"Os crimes já confirmados são fraude em processos licitatórios, falsidades documentais para finalidade específica de desvio de dinheiro dos cofres públicos, organização criminosa e corrupção passiva e ativa", listou Castro. "Era uma distribuição de tarefas dentro da estrutura criminosa porque dividiram os núcleos em vários setores da administração pública por intermédio dos secretários, que faziam o contato com os empresários para o desvio de dinheiro público".

Entre os agentes públicos afastados estão o chefe de gabinete, Victor Hugo da Silva Garcia, e os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Dário Campiolo, e de Educação, Claudio Pinho. Além do afastamento das funções públicas o Tribunal de Justiça do Paraná também determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas. As investigações começaram em 2015, e, ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão também em empresas e residências do município da região metropolitana de Londrina.

Recurso no Supremo Tribunal Federal

Segundo a defesa de Francisconi, um recurso já foi impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o prefeito afastado possa retomar o cargo. O advogado Anderson Mariano também afirmou que pediu o acesso aos autos, o que não teria sido permitido pelo Tribunal de Justiça.

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