Prefeito acusado de apropriação indébita
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sexta-feira, 10 de abril de 1998
Patrícia Zanin 
Josoé de CarvalhoEscolhaSilva : Ou partia para o desenvolvimento do município ou deixava o povo carente e abandonado. Preferi a primeira alternativa O vereador Alaudo Fidelis (PFL), de Lidianópolis (130 quilômetros ao sul de Apucarana), acusa o prefeito João Batista da Silva (PDT), de descontar do funcionalismo o dinheiro para o Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM), mas não repassá-lo ao órgão. Segundo o vereador, a dívida é de R$ 143 mil. O IPAM é o órgão responsável pela aposentadoria dos funcionários públicos municipais. A gente quer saber onde ele está pondo o dinheiro, cobra.
Fidelis diz que o prefeito alega falta de recursos, mas não se conforma com o fato de Silva ter adquirido quatro veículos recentemente para a prefeitura. O vereador diz que a dívida total do município com o IPAM chega a R$ 356 mil. Segundo ele, R$ 213 mil são herança da administração passada. O pessoal está assustado porque em apenas um ano de mandato, o atual prefeito deixou de depositar o que a administração anterior não repassou em quatro anos, denuncia. Fidelis faz oposição ao prefeito na Câmara e reclama ainda que os salários dos vereadores - R$ 500,00/mês - estão atrasados há dois meses.
A presidente do IPAM, Simone Aparecida Quiezi, confirma a dívida da prefeitura com o Instituto. Segundo ela, o instituto está negociando com Silva para reaver o dinheiro, já que o desconto na folha de pagamento dos servidores é efetuado todo mês. Ela explica que o funcionalismo pertence ao regime estatutário e, por isso, não contribui para o INSS e sim para o IPAM. Do caixa do instituto depende o pagamento das futuras aposentadorias, esclarece.
Ela diz ter feito uma consulta à Promotoria Pública de Ivaiporã sobre o caso e a Promotoria recomendou a negociação antes da adoção de medidas judiciais. Esse é o melhor caminho e queremos esgotá-lo. Caso não haja acordo, partiremos para os caminhos legais, avisa. A prefeitura tem cerca de 150 servidores.
O prefeito João Batista da Silva (PDT) reconhece a dívida e alega que tem jogado todo o dinheiro no próprio município. Assumimos com uma dívida de um milhão de reais, não tínhamos sequer uma máquina para trabalhar e precisei fazer uma opção: ou partia para o desenvolvimento do município ou deixava o povo carente e abandonado. Preferi a primeira alternativa, alega. O município tem 4.915 habitantes.
Silva argumenta ainda que obteve autorização da Câmara de Vereadores para contrair empréstimo junto ao IPAM, no valor de R$ 60 mil, cuja lei foi aprovada no ano passado. E o vereador que nos denuncia aprovou esse empréstimo, diz. O prefeito afirma ter usado o dinheiro para aquisição de bens e equipamentos. Ele reclama da queda de 24% da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios.
As parcelas do empréstimo feito pela prefeitura estão atrasadas. Somente depois de quitar esse débito o prefeito pretende quitar a dívida com o IPAM, parcelando a dívida em 14 vezes. A proposta foi formalizada à diretoria do IPAM. Mas, antes o prefeito aguarda a aprovação da Reforma da Previdência. Daí poderemos negociar a dívida, espera.


