Londrina 
EDITORIAS
Pré-candidatos avaliam fator ICMS sobre os combustíveis
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 08 de junho de 2018
Guilherme Marconi<br>Reportagem Local 
texto -- texto +
escuro
- texto -
- texto +
- escuro
O Paraná está entre os quatro Estados onde houve queda no preço do diesel, com diminuição de R$ 0,25 na última semana. O Espírito Santo antecipou o desconto em R$ 0,46, em São Paulo a queda foi de R$ 0,37, e no Mato Grosso do Sul a redução foi de R$ 0,08. No Estado a alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação Mercadorias Bens e Serviços) sobre o combustível também está entre as mais baixas do País e é 12% sobre o valor do diesel. Entretanto, as distribuidoras argumentam que para chegar aos R$ 0,46 defino pelo Governo Federal após a greve dos caminhoneiros depende de cada estado reduzir a alíquota do produto.
Em resposta à grave crise, o governo do Paraná anunciou congelamento na base de cálculo do imposto sobre o combustível por 90 dias, mas não pretende mexer de forma definitiva. A FOLHA ouviu a governadora Cida Borghetti (PP), que também é pré-candidata ao governo, e os principais postulantes ao cargo no Palácio Iguaçu para saber a avaliação deles sobre esse tema que dominou o noticiário em todo o país nas últimas duas semanas.
A governadora afirma que o Estado agiu rápido em busca de um entendimento para estancar a crise e alega que o Paraná já tem a menor alíquota sobre o óleo diesel. "Além disso, estabelecemos linhas de crédito especiais para as transportadores na Fomento e no BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e, por meio do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e da Agepar, garantimos o cumprimento da MP e a isenção do pedágio para o eixo suspenso dos caminhões." Cida informa ainda que as providências serão reavaliadas constantemente para estimular o setor produtivo e gerar emprego.
O pré-candidato do PDT e ex-senador Osmar Dias aponta que o governo federal - que tem a maior fatia do bolo de impostos - deverá rever os tributos que incidem para o diesel. Segundo Osmar, fica inviável rever alíquota do ICMS sobre o combustível, já que a margem é baixa: "A única gordura é na gasolina, em que a alíquota é de 27%". Crítico dos ajustes fiscais promovidos pela gestão Beto Richa, Osmar Dias afirma que qualquer medida de mudança na cobrança de impostos tem que ser feita com planejamento e a longo prazo. "Nenhuma medida pode ser no espasmo. Toda decisão precipitada tem um preço que é pago pela sociedade."
O deputado estadual Ratinho Junior (PSD) considera fundamental o congelamento do ICMS do diesel por 90 dias neste primeiro momento de crise. "Depois desse período é preciso avaliar o cenário econômico em todos os sentidos, além do caixa do Estado. Esta reavaliação tem que ser feita com cautela. Não pode ser eleitoreira ou sob pressão da categoria", argumenta.
REAJUSTE DOS SERVIDORES
Outro tema que mexe com as finanças do governo do Estado é a folha de pagamento dos servidores. A AL (Assembleia Legislativa) já avançou nas matérias que asseguram a inflação a trabalhadores do TJ (Tribunal de Justiça), do TC (Tribunal de Contas), do MP (Ministério Público), da DF (Defensoria Pública) e da própria AL. Todas já passaram pelas comissões temáticas e serão colocadas na pauta de segunda-feira (11). Entretanto, ainda se discute a reposição inflacionária de mais de 200 mil servidores públicos estaduais. O líder do Executivo, Pedro Lupion (DEM), cogitou até cancelar o recesso do meio do ano na Casa para retomar a discussão sobre a data-base da categoria, que segue congelada desde 2015.
A governadora Cida Borghetti defende o reajuste para 2019. "Na semana passada, encaminhei à Assembleia uma proposta de emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que retira a vedação à concessão de reajuste. Com isso, abre-se a possibilidade da reposição no ano que vem, desde que atenda às condições legais e financeiras." A pré-candidata também alega que o Governo está fazendo um planejamento rigoroso nas finanças para garantir a medida. "Temos uma legislação federal a seguir, que nos possibilitou reduzir consideravelmente a dívida com a União; os limites do orçamento e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal. Seremos responsáveis com as contas públicas, porém vamos discutir até que se esgotem todas as alternativas."
Por sua vez, o pré-candidato Osmar Dias defende uma negociação com servidores, com mais cautela para que o Estado não extrapole o limite Constitucional com gastos com pessoal. "Precisamos sentar com a categoria para que seja feito um cronograma factível. As contas do Estado não estão tão coloridas como o governo prega." Osmar se diz preocupado com as contas do ParanáPrevidência, que segundo ele acumula deficit de R$ 3,4 bilhões. "Temos que estudar aumento da arrecadação, atrair empresas e ao mesmo tempo evitar um novo 29 de abril", diz o candidato, se referindo ao episódio que entrou para a história recente do Paraná como o "Massacre do Centro Cívico", em que milhares de professores ficaram feridos após repressão da Polícia Militar ao protesto da categoria no Centro Cívico de Curitiba, em 29 de abril de 2015.
O PSD, maior partido da AL, controlado pelo pré-candidato Ratinho Junior, anunciou que não pretende votar nenhum projeto que aumente os salários nos demais poderes, como Judiciário e o próprio Legislativo, enquanto as reivindicações dos trabalhadores não forem atendidas. E propôs apresentar emendas à LDO. "O reajuste dos servidores precisa sempre ser feito a médio e longo prazo, no inicio do mandato, sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nossa ideia é chamar os servidores no início do ano e planejar o aumento escalonado por quatro anos de governo. Muitas vezes o aumento sob pressão não é a melhor saída."
A FOLHA entrou em contato com as assessorias do senador Roberto Requião (MDB) e Dr. Rosinha (PT), que também que se colocaram como pré-candidatos ao governo do Paraná nas eleições de outubro, mas não obteve retorno sobre os dois temas.
Tags
