Para contadores e presidentes de comitês financeiros, as eleições ainda não terminaram. O prazo para prestação de contas dos candidatos se encerra em 3 de novembro. A ordem para os próximos dias é redobrar o cuidado com as contas, verificar a ordem dos recibos e juntar toda a papelada que deve ser entregue no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que vai fazer plantão durante o feriado de Finados para receber os documentos. Um grupo de funcionários do Tribunal antecipa o feriado dos mortos para dar expediente normal na sexta-feira, sábado e domingo próximos. O TRE informa aos candidatos que não haverá prorrogação do prazo.
O controle das contas dos candidatos será feito em duas etapas. A primeira análise é feita pela Coordenadoria de Controle Interno do TRE. O julgamento definitivo da contabilidade ficará a cargo dos juízes eleitorais, que têm até 17 de dezembro, dia da diplomação dos eleitos, para se pronunciar.
O procedimento para prestação de contas é burocrático. ‘‘É uma verdadeira ‘‘burrocracia’’, além de muito contábil e pouco real’’, diz o tesoureiro do PT, Elton Barz. O comitê financeiro da campanha do governador reeleito Jaime Lerner (PFL) tem cinco pessoas preparando os documentos. ‘‘A legislação exige tudo bem detalhado’’, alega o presidente do comitê, Mário Lopes Filho.
Arquivo FolhaPé no freioRequião: teto de R$ 3 milhões foi reduzido pela metadeA Coordenadoria de Controle Interno acredita que circularão cerca de 700 processos envolvendo finanças. A Coordenadoria pede que os candidatos entreguem suas contas em disquete. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na Internet, a rede mundial de computadores, um modelo do formulário para a prestação de contas. O endereço é www.tse.gov.br/ele.
Os eleitos que não prestarem contas correm o risco de não serem diplomados. Já os derrotados que não justificarem seus gastos durante a campanha podem ser processados criminalmente e impedidos de concorrer novamente como candidatos em outra eleição. A responsabilidade é individual dos candidatos, diferente da legislação vigente nas eleições de 1996. O partido não responde mais judicialmente quando o candidato não cumpre sua parte.
Gasto menorOs comitês do governador reeleito e do candidato derrotado do PMDB, senador Roberto Requião (PMDB), afirmaram à Folha que gastaram menos do que o previsto.
Mário Lopes Filho, do comitê de Lerner, disse que a última conta da campanha vence no dia 10 de novembro e não há dificuldade de caixa. ‘‘Não sobrou dinheiro, mas também não faltou’’, resume. Apesar da campanha de Lerner ter sido a mais estruturada, com muitos comitês e milhares de cabos eleitorais trabalhando, Lopes Filho garante que a previsão de R$ 5,9 milhões de gastos encaminhada ao TRE não foi atingida. Ele ainda não fechou o balanço final, mas estima que as despesas tenham consumido R$ 4,3 milhões - R$ 1,6 milhão a menos do projetado.
Ele disse ainda não ter um levantamento completo sobre as empresas que mais doaram dinheiro nem dos setores que mais investiram. ‘‘Empreiteiros, por exemplo, quase não tivemos porque a lei veda doação de empresas que estejam prestando serviço para o governo, mas amigos do governador colaboraram bastante’’, explicou.
A prestação de contas de Requião já está pronta e deve ser protocolada na Justiça Eleitoral no início da semana, segundo o irmão do senador, ex-secretário do Meio Ambiente Eduardo Requião. Ele não quis revelar os valores gastos, mas disse que não extrapolaram o limite de R$ 3 milhões, constante no registro de candidatura de Requião no TRE.
O secretário geral do PMDB, José Maria Correia, disse que a campanha de Requião ficou em torno de R$ 1,5 milhão. ‘‘Não posso precisar. Tudo estará ponto por ponto na prestação de contas’’, assinalou. Correia garantiu que constará na papelada a lista de doadores que ajudaram na campanha. Eduardo Requião acrescentou que a documentação está pronta há semanas e que o comitê aguarda apenas a emissão de extratos pela Caixa Econômica Federal, o banco escolhido pelo grupo para movimentar os valores. O ex-presidente do Banestado Heitor Wallace de Mello também cuidou das finanças da campanha do PMDB.

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